Moradoras do Parque das Araras buscam ajuda de Ícaro para regularização fundiária
De acordo com as moradoras, que há anos foram contempladas por um programa habitacional, 125 famílias não conseguem as escrituras
Duas moradoras do bairro Parque das Araras procuraram o vereador Ícaro Francio Severo (PSDB), na tarde de hoje (9), em busca de ajuda para a regularização fundiária de seu imóvel. De acordo com Irma Rodrigues Trindade e Maria de Fátima Ferreira, contempladas há mais de 15 anos pelo “Programa Meu Lar” do Governo do Estado, no bairro são 125 famílias com a mesma dificuldade para conseguir a escrituração dos terrenos.
O único documento que as moradoras possuem é um Título Definitivo de Propriedade, fornecido pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) em parceria com a Prefeitura Municipal de Sinop. O título, concedido apenas em abril de 2012, foi assinado pelo ex-governador, Silval Barbosa (MDB), ex-presidente do Intermat, Afonso Dalberto, e pelo ex-prefeito de Sinop, Juarez Costa (MDB).
Maria disse que, ao procurar a Caixa Econômica Federal em busca de um financiamento para o filho, foi informada de que tal documento não possui validade nenhuma. “Além disso, a gente não consegue nem escriturar e nem registrar em cartório”, comentou.
Antes de procurar Ícaro, Irma relatou que procurou a Prefeitura Municipal de Sinop. Segundo ela, um servidor informou que essa demanda é de responsabilidade do Estado e que a Prefeitura não teria mais nenhuma relação com esse problema. Ainda segundo Irma, esse servidor deu a orientação de entrar na justiça, por meio de uma Ação de Obrigação de Fazer.
Logo depois de conversar e tirar cópias dos documentos trazidos pelas munícipes, Ícaro foi ao Cartório 1º Ofício de Sinop para tirar dúvidas e se inteirar sobre essa demanda. “Ouvimos as moradoras do Parque das Araras, que foram contempladas pelo programa habitacional há anos, e no Cartório buscamos mais informações sobre essa situação. Entendo que aqueles moradores precisam saber em que pé está esse problema e ser orientados sobre o que eles podem fazer para efetivar a regularização”, disse o vereador.
Ícaro afirmou que seguirá em busca de informações sobre essa situação e irá cobrar o Poder Executivo, que é quem tem o poder e a responsabilidade de resolver o problema.
Weslley Mtchaell – Assessor de Imprensa