Nossas Ações

Ícaro fecha 2019 com mais de 360 documentos legislativos elaborados

Além das 122 matérias apresentadas em sessão, Ícaro elaborou 242 ofícios que, em sua maioria, atendem demandas trazidas pela população

Ícaro continuará abrindo mão da verba indenizatória em 2020

Ícaro já protocolou ofício renunciando à verba indenizatória de 2020. A economia ao cofre público passará de R$ 84 mil

Ícaro defende reajustes iguais para todos

Ícaro, junto às Comissões, propôs emendas que corrigiram projetos enviados pelo Executivo que concedia reajustes de 3,27% para uns e 3,37% para outros

Ícaro vota contra isenção da taxa do lixo para templos religiosos

Ícaro entende que a proposta de isenção para templos religiosos, da forma que foi feita, fere os princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência da administração pública

Ícaro pede melhoria no cruzamento da Avenida André Maggi com Avenida dos Pinheiros

A água da chuva acumula no cruzamento e prejudica a passagem de veículos, ciclistas e pedestres

Ícaro pede a relação de locações de maquinários da Prefeitura em 2019

Ícaro quer saber a relação de munícipes ou empresas que locaram maquinários da Secretaria de Obras em 2019

Ícaro pede melhoria de sinalização na Estrada Nanci

Ícaro pediu que a Secretaria de Trânsito instale sinalização vertical e horizontal na Estrada Nanci, no cruzamento com a Avenida Notre Dame

Ícaro pede melhoria de trecho da Estrada Selene

Há uma represa que cruza a Estrada Selene. As chuvas estão levando o cascalho embora e deixando a tubulação dessa represa exposta

Ícaro pede construção de rampa para cadeirantes em frente à Câmara

Há duas vagas de estacionamento para cadeirantes em frente à Câmara, porém não há rampa de acesso na calçada

Ícaro pede melhoria na lateral da BR-163, em frente ao Camping Club

Ícaro pediu o cascalhamento e patrolamento da Avenida Ayrton Senna, à margem da BR-163 no perímetro externo do Camping Club

Ícaro pede limpeza de mato e lixo na Estrada Cláudia

Além do mato e do lixo, animais mortos foram despejados às margens da Estrada Cláudia

Ícaro sugere demarcação de vagas de estacionamento na Avenida Júlio Campos

Assim como em Sorriso, a demarcação das vagas pode organizar os veículos estacionados e otimizar o espaço

Ícaro vota contra projeto do Executivo que não alterou o Código de Obras

Para Ícaro, o Projeto de Lei proposto pelo Executivo não atende à técnica legislativa e fere o Código de Obras

Ícaro pede melhoria de iluminação nos bairros Pérola e Jacarandás

Ícaro atendeu ao pedido de moradores que reclamaram da iluminação pública nos bairros Residencial Pérola e Jardim Jacarandás

Ícaro destina economia de verba indenizatória para o Conseg

Ícaro fez uma emenda de R$ 100 mil para o Conseg, entidade que realiza repasses para as forças de segurança pública de Sinop

Ícaro destina mais de R$ 369 mil para entidades via emenda impositiva

Ícaro destinou emenda impositiva para 18 entidades ligadas a Saúde, Educação, Assistência Social e Segurança Pública

Moradores reclamam de sinalização em cruzamento da Avenida Amélia

Ícaro pediu a melhoria da sinalização no entroncamento com a Rua Antônio Porto e com a Rua Professora Marilú Schulz Bechmann

Ícaro pede melhoria de sinalização em cruzamento da Avenida dos Jequitibás

Falta sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Avenida dos Jequitibás com a Rua das Avencas

Ícaro pede melhoria no trânsito próximo ao viaduto do Centro

Munícipes reclamam de lentidão no trânsito e acidentes. Ícaro encaminhou a demanda à Rota do Oeste, Prefeitura e Secretarias Municipais

Ícaro pede instalação de iluminação no viaduto do bairro São Cristóvão

Além de embelezar a região, instalar iluminação no viaduto deve proporcionar mais segurança a quem passa por ali à noite

Ícaro pede informações sobre atendimentos odontológicos

Munícipes reclamaram a falta de atendimentos odontológicos em várias Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Sinop

Ícaro solicita poda dos arbustos da ciclovia da Avenida dos Tarumãs

Ícaro destacou que a poda deve ser feita apenas dos galhos que estão invadindo a ciclovia

Ícaro será relator da Comissão Especial sobre representação contra a prefeita

A Comissão Especial terá 10 dias para elaborar um parecer sobre a possibilidade de instauração de representação contra a prefeita de Sinop

Ícaro pede informações sobre filas de espera para exames

Ícaro quer saber a quantidade de pessoas em cada uma das filas, quais os tipos de exames demandados, bem como o custo unitário de cada exame

Ícaro pede readequação de semáforos em cruzamento de Sinop

Os semáforos, recentemente instalados no cruzamento da Avenida das Embaúbas com a Avenida das Sibipirunas, precisam ser realocados

Ícaro indica a limpeza da área institucional do bairro Nossa Senhora Aparecida

Mato, lixo, galhos de árvores, pedaços de móveis e até resquícios de queimadas tomam conta da área institucional do bairro

Água acumula na Rua das Rosas e Ícaro pede providências

Diante da falta de bueiros, a água da chuva que acumula na Rua das Rosas não consegue escoar e provoca mau cheiro

Ícaro pede que cadeiras de rodas sejam disponibilizadas no Restaurante Popular

Conforme destacou um munícipe, além de poucas vagas de estacionamento para idosos e deficientes, o Restaurante não possui cadeiras de rodas

Ícaro pede travessias elevadas em frente ao Ganha Tempo

Além do Ganha Tempo, que atrai muitas pessoas, a travessia elevada poderá ser utilizada por frequentadores da Igreja Todos os Santos

NOTA DE ESCLARECIMENTO – PL 087/2019

Não sou machista. Não sou despresível! Segue uma nota de esclarecimento com o meu posicionamento a respeito do Projeto de Lei nº 087/2019

Ícaro faz parecer contrário e Câmara arquiva projeto sobre a venda do Estádio

Ícaro protocolou um parecer contrário ao projeto, na Comissão de Justiça e Redação, e destacou a ausência de um projeto arquitetônico da nova arena esportiva

Prefeitura constrói rampa solicitada por Ícaro

Ícaro pediu, via indicação, a construção de rampa de acesso próximo ao balanço para cadeirantes e à vaga de estacionamento

Ícaro pede ajuste em sinalização de trecho da Avenida José Teobaldo Anschau

No cruzamento com a Rua Zulmira Paiva existe uma espécie de rotatória, mas a preferencial é de quem trafega pela Avenida

Ícaro pede preservação de nascente no centro de Sinop

Nascente de água está localizada em um imóvel particular, próximo à Unemat

Águas de Sinop diz que funcionários já relatam problemas que encontram e Ícaro fiscaliza

Ícaro pede para que a Águas de Sinop envie cópias dos relatórios ou anotações elaboradas pelas equipes de leitura da concessionária

Audiência Pública sobre a venda do Estádio recebeu mais de 320 pessoas

Mais de 6 mil pessoas acompanharam a transmissão ao vivo da audiência pelas redes sociais. O assunto foi a possível venda do Estádio Municipal

Nova audiência pública discutirá venda total da área do Estádio

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização quer ouvir a população sobre a nova proposta de venda do Estádio.

“Falta rampa próximo ao balanço para cadeirantes”, relata munícipe

Ícaro indicou a necessidade de construir uma rampa na calçada da Praça Jacob Celestino Adams, próximo ao balanço e à vaga de estacionamento

Ícaro pede praça para o bairro Pequena Londres

Além do bairro Pequena Londres, vários loteamentos das proximidades carecem de uma área de lazer para os moradores

Ícaro visita projeto Farmácia Solidária

O projeto Farmácia Solidária consiste na arrecadação de medicamentos e distribuição gratuita às pessoas que precisam

Ícaro sugere que funcionários da Águas de Sinop relatem problemas que encontrarem

Os funcionários que fazem a leitura dos hidrômetros percorrem toda a cidade e podem alertar a empresa sobre os vazamentos e outros problemas

Ícaro pede limpeza da área pública do bairro São Francisco

A quadra de areia, construída nessa área com emenda impositiva de Ícaro, está rodeada por lixo e entulhos

Ícaro pede travessia elevada próximo à Escola Olímpio João Pissinati Guerra

A travessia elevada próximo à Escola, que está localizada em uma região de alto fluxo de veículos, visa ofertar mais segurança aos pedestres

Ícaro requer informações sobre os gastos com o Celebra Sinop

Ícaro quer saber o valor aplicado em 2017 e 2018 para a realização do evento Celebra Sinop

Ícaro cobra conserto de vazamentos na Rua Ayrton Senna

Ícaro visitou o local e constatou três vazamentos em apenas 400 metros da Rua Ayrton Senna, no bairro Menino Jesus I

Ícaro pede construção de sede própria para a Escola Édina Dalabetta

Ícaro apurou que a Escola Estadual Édina Dalabetta atende desde 2012 em um prédio cedido pela Prefeitura de Sinop

Ícaro pede audiência pública para regulamentar a afixação de faixas na cidade

Ícaro defende diálogo entre Executivo e pintores. Também acredita na necessidade de regulamentar a elaboração e afixação das faixas

Atleta de Sinop busca construir espaço para ofertar aulas de tênis

O espaço projetado, que conta com oito mil metros quadrados, deve ser utilizado por atletas profissionais e para desenvolver projetos sociais

Ícaro cobra informações sobre contratação de carros de som

Ícaro quer saber a quantidade de horas efetivamente utilizadas entre 2016 e 2018, bem como o valor unitário para cada hora contratada

Ícaro pede melhoria do sinal de internet em Farmácia Regional

A internet se faz necessária para o lançamento de informações no sistema e solicitação de reposição de medicamentos

Câmara reprova 7 emendas de Ícaro e venda de terrenos públicos é aprovada

Entre as 7 emendas reprovadas, Ícaro tentou estipular uma garantia de no mínimo 100% do valor da venda do terreno público

Ícaro pede maior divulgação de medicamentos distribuídos nas Farmácias Regionais

Vários medicamentos controlados são distribuídos nas Farmácias Regionais, mas, sem a divulgação, a população não tem acesso

Ícaro pede para que saída da BR-163, no São Cristóvão, vire preferencial

Atualmente a preferencial é de quem trafega pela Rua Ênio Pipino. Quem busca descer da BR-163, precisa esperar e uma fila se acumula na rodovia

Ícaro visita Farmácia Regional e Escola do bairro Umuarama II

Ícaro anotou as principais demandas dessas unidades do bairro Umuarama II para cobrar os órgãos competentes

Moradoras do Parque das Araras buscam ajuda de Ícaro para regularização fundiária

De acordo com as moradoras, que há anos foram contempladas por um programa habitacional, 125 famílias não conseguem as escrituras

Ícaro indica travessia elevada próximo a três escolas no São Cristóvão

Alunos enfrentam dificuldades para conseguir atravessar a Rua Colonizador Ênio Pipino em segurança

Recapeamento de ruas é paralisado e Ícaro cobra informações

A aplicação de lama asfáltica em ruas e avenidas de oito bairros de Sinop foi estimada em mais de R$ 1,8 milhão

Cores dos prédios públicos só poderão ser alteradas após audiência pública

Ícaro propôs emenda para que os futuros prefeitos só mudem as cores dos prédios públicos se a população aprovar em audiência pública

Ícaro apresenta balanço de suas atividades parlamentares no primeiro semestre

Além das matérias legislativas protocoladas, Ícaro enviou ofícios e emitiu pareceres em quase todos os projetos tramitados na Câmara

Ícaro recebe sugestões de engenheiro e arquitetas sobre Projeto de habitação social

Ícaro recebeu as sugestões dos profissionais e se colocou à disposição de levá-las ao conhecimento do Prodeurbs

Ícaro recebe liderança política feminina do Distrito Federal

A presidente do PSDB Mulher do Distrito Federal esteve no gabinete do vereador para discutir o atual cenário político

Ícaro solicita adequação de rotatória na Avenida das Figueiras

Ícaro já cobrou a melhoria dessa mesma rotatória em outubro de 2018, porém nenhuma adequação foi realizada pelo Executivo

Prefeitura firma contrato com Águas de Sinop e Ícaro cobra explicações

De acordo com o edital, a Prefeitura contratou a Águas de Sinop para fornecer os serviços de água e esgoto ao Poder Executivo Municipal

Ícaro fiscaliza verba publicitária da Câmara

Ícaro foi à empresa de publicidade para verificar como foram aplicados os valores de mídia da Câmara em 2016

Aumento da verba indenizatória vira lei e Ícaro continua abrindo mão de recebê-la

Ícaro já abriu mão de receber a verba indenizatória desde maio deste ano, quando o TJMT pronunciou inconstitucionalidade de lei

Ícaro indica rotatória para o cruzamento da Avenida dos Ingás com a Rua dos Cajueiros

Ciclistas e motociclistas que trafegam pela Rua dos Cajueiros atravessam a Avenida dos Ingás pelo canteiro central

Ícaro envia sugestões para a Consulta Pública promovida pela Ager

Entre as principais sugestões, Ícaro recomendou que as multas contra as empresas concessionárias sejam mais rigorosas

Ícaro pede que o MP verifique a legalidade das alterações na verba indenizatória

Ícaro anexou decisões do TJMT e do STF que manifestam a necessidade de prestação de contas com documentos comprobatórios

Sugestões para melhorias da fiscalização de serviços públicos? A hora de contribuir é agora!

A Ager abriu espaço para que a população dê sugestões a respeito da fiscalização dos serviços de água, esgoto, lixo e transporte coletivo

“Tornar poços em patrimônio cultural não regulamenta o seu uso”, destaca Ícaro

Ícaro explica que há procedimentos definidos por órgãos ambientais para a regularização dos poços.

Ícaro indica travessias elevadas próximo ao CIEE

Alunos que frequentam o CIEE e escola das proximidades encontram dificuldades para atravessar a Avenida dos Ingás.

Ícaro solicita construção de travessias elevadas próximo ao CEM e ao Colégio Adventista

Ambos locais precisam de travessias elevadas diante do alto fluxo de veículos em horários de pico, o que dificulta a travessia dos pedestres.

Ícaro vota contra reajuste da verba indenizatória e pagamento de diárias

Além de aumentar o valor da verba indenizatória para cerca de R$ 6,9 mil, a maioria dos vereadores autorizou o pagamento de diárias.

“Projeto sobre instalação de removedores de ar da rede de água é ilegal”, pontua Ícaro

Ícaro Francio Severo Apesar de não concordar com a concessão dos serviços de água, Ícaro vota contra a proposta por não ter amparo legal.

Câmara reprova Projeto de Ícaro que revoga a verba indenizatória dos vereadores

Ícaro Francio Severo A Comissão de Justiça e Redação havia aprovado a tramitação do Projeto, por unanimidade, um dia antes da 19ª Sessão Ordinária.

Águas de Sinop diz que consertou vazamentos e Ícaro vistoria os locais

Em alguns locais os vazamentos foram estancados, porém o asfalto não foi reposto. Em outros, o conserto não havia sido feito como informado.

Ícaro indica travessias elevadas próximo à Unemat e à Secretaria de Saúde

Alto fluxo de pedestres nessas localidades fez com que Ícaro indicasse as travessias elevadas

CPI do Incentivo ao Esporte é finalizada e Ícaro elabora relatório

Ícaro leu o trecho do relatório da CPI que trata sobre as conclusões e recomendações.

Em razão da decisão do TJMT, Ícaro abre mão da verba indenizatória

Além de protocolar um projeto que extingue a verba indenizatória em Sinop, Ícaro abriu mão de receber o recurso.

Munícipe solicita bancos na área externa da UBS Jardim Paraíso

Ícaro indicou a demanda, e o munícipe lembrou que esses bancos podem ser confeccionados na marcenaria da Secretaria de Obras.

Ícaro participa de reunião com acadêmicos de Engenharia Elétrica da Unemat

Universitários do curso de Engenharia Elétrica apresentaram estudos e projetos para implementação em Sinop.

Ícaro pede o conserto de ar-condicionado da UBS Jardim Botânico

Ícaro solicitou o conserto dos condicionadores de ar da UBS Jardim Botânico para que os pacientes tenham maior conforto.

Ícaro pede revogação da verba indenizatória dos vereadores

Ícaro baseou o pedido de revogação da verba indenizatória em uma recente decisão do TJMT.

Conselho Tutelar: alterações sugeridas em audiência foram apontadas à época do projeto

Ícaro e vereadores alertaram sobre a inviabilidade de exigir dedicação exclusiva dos conselheiros tutelares. Também questionaram a remuneração

Ícaro visita Tiro de Guerra e confere as principais demandas

Entre as principais demandas, o Tiro de Guerra necessita da troca de parte do telhado

Ícaro cobra conserto de iluminação e limpeza de terrenos no Cidade Jardim

Estudantes que moram no bairro Cidade Jardim apontam que o mato e a falta de iluminação têm favorecido a ação de assaltantes

Munícipe aponta indícios de irregularidades em procedimentos no Cemitério

A reclamação aponta que a Prefeitura recolhe uma taxa para requadrar os túmulos, mas não está executando o serviço no Cemitério

Ícaro participa de Conferência que discute melhorias para a Saúde

Ícaro destacou que a responsabilidade pela saúde pública é solidária e que nenhum ente federativo deve se esquivar

Ícaro cobra documentos e informações sobre a regularização do Camping Club

Moradores do Camping Club anseiam pela regularização dos terrenos

Ícaro alerta que gasto com pessoal em Sinop aumentou nos últimos três anos

O limite máximo de gasto com pessoal é de 54%, e a Prefeitura de Sinop já gastou 53,44% em 2018

Ícaro visita Hospital Regional de Sinop

Ao lado de outros vereadores, Ícaro buscou saber as principais demandas e necessidades do Hospital Regional de Sinop que enfrenta dificuldades

Quadra que recebeu recursos da emenda impositiva de Ícaro é inaugurada

Ícaro solicita adequação de rotatória na Avenida das Figueiras Prefeitura firma contrato com Águas de Sinop e Ícaro cobra explicações Ícaro fiscaliza verba publicitária da Câmara

Ícaro vota contra privilégio para lote de Zona de Interesse Turístico

Ícaro solicita adequação de rotatória na Avenida das Figueiras Prefeitura firma contrato com Águas de Sinop e Ícaro cobra explicações Ícaro fiscaliza verba publicitária da Câmara

Câmara aprova seguro-garantia em licitações proposto por Ícaro

Ícaro solicita adequação de rotatória na Avenida das Figueiras Prefeitura firma contrato com Águas de Sinop e Ícaro cobra explicações Ícaro fiscaliza verba publicitária da Câmara

Ícaro faz cobranças ao próximo presidente da Câmara

Ícaro solicita adequação de rotatória na Avenida das Figueiras Prefeitura firma contrato com Águas de Sinop e Ícaro cobra explicações Ícaro fiscaliza verba publicitária da Câmara

Abaixo-assinado completa um ano e Prefeitura não dá resposta

Ícaro solicita adequação de rotatória na Avenida das Figueiras Prefeitura firma contrato com Águas de Sinop e Ícaro cobra explicações Ícaro fiscaliza verba publicitária da Câmara

Ícaro propõe seguro-garantia para obras e Câmara aprova na primeira votação

Ícaro solicita adequação de rotatória na Avenida das Figueiras Prefeitura firma contrato com Águas de Sinop e Ícaro cobra explicações Ícaro fiscaliza verba publicitária da Câmara

Ícaro cobra novo horário para sessões

Ícaro solicita adequação de rotatória na Avenida das Figueiras Prefeitura firma contrato com Águas de Sinop e Ícaro cobra explicações Ícaro fiscaliza verba publicitária da Câmara

Ícaro indica revitalização da academia ao ar livre do Sebastião de Matos I

Ícaro encaminhou uma indicação solicitando as melhorias na academia ao ar livre Equipamentos danificados, falta de aparelhos na academia ao ar livre e acúmulo de mato. Essas são as principais reclamações dos moradores do bairro Sebastião de Matos I em relação à praça e academia disponibilizada na Avenida Maringá. Por meio de um vídeo (veja ao final da matéria), a moradora Janaína Teles registrou as condições em que se encontra o local. Segundo ela, muitas crianças moram ali e não dispõem de uma área de lazer para que elas possam brincar. “Está bem precária, pra gente que mora no bairro, a nossa pracinha. Falta as coisas de malhação que era pra ter. A nossa pracinha está abandonada, praticamente no meio do mato, largada, jogada”, relatou Janaína em entrevista. Diante do recebimento dessa demanda, o vereador Ícaro Francio Severo (PSDB) elaborou a Indicação nº 774/2018. Protocolado extrapauta durante a 41ª Sessão Ordinária, realizada ontem (3), a indicação será encaminhada à prefeita Rosana Martinelli (PR), com cópia ao secretário de Obras e Serviços Urbanos, Daniel Brolese. “Recebemos a demanda e estamos dando o encaminhamento à Prefeitura, que é o ente responsável pela execução das melhorias no município”, disse Ícaro. “Recentemente vimos algumas academias ao ar livre sendo reformadas, como é o caso daquela localizada próximo da Unemat, na lateral da Avenida Dom Henrique Froehlich. Por essa razão, acreditamos que seja possível atender ao pedido dos moradores daquele bairro também”. Weslley Mtchaell – Assessor de Imprensa ??? The post Ícaro indica revitalização da academia ao ar livre do Sebastião de Matos I appeared first on Ícaro Francio Severo.

Quadra de areia começa a ser construída com emenda impositiva de Ícaro

Obras da quadra de areia no bairro São Francisco iniciam Nessa semana o vereador Ícaro Francio Severo (PSDB) visitou as obras da quadra de areia do bairro São Francisco. Moradores acompanharam o parlamentar, mostraram como está o andamento das obras e falaram dos benefícios que essa quadra deve trazer às crianças e aos adolescentes da região. “Aqui nós temos muitas crianças e adolescentes. Eles já costumavam brincar aqui nessa área, mas não tinha infraestrutura nenhuma. Com a quadra de areia e com um campo que pretendemos fazer aqui ao lado, eles terão um local mais adequado para brincarem e praticarem esportes. Isso é bom para que eles fiquem longe das drogas”, relatou o morador Antônio Aurisvam da Silva Souza, mais conhecido no bairro como “baixinho”. A quadra está sendo construída com o recurso destinado por Ícaro, nas emendas impositivas de 2018. Para a obra foi alocado o valor de aproximadamente R$ 15 mil. De acordo com a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a proposta é construir uma quadra nos moldes das que já existem na região central da cidade (Praça da Bíblia). “Sabemos da importância de espaços como esse para a prática esportiva e para a recreação dos moradores. Por essa razão destinei parte de minha emenda impositiva, que está sendo executada nesse ano, para a construção dessa quadra de areia”, destacou Ícaro. Limpeza da área Área onde quadra está sendo construída necessita de limpeza A quadra está sendo construída em uma área institucional do bairro São Francisco, aos fundos da UBS São Francisco e de um reservatório da concessionária Águas de Sinop. Na oportunidade, os moradores solicitaram a limpeza total da área. De acordo com os moradores, a limpeza já foi solicitada à Secretaria de Obras em várias oportunidades antes do início da construção da quadra, porém não foram atendidos. Ao encaminhar uma equipe ao local para o início da obra, a limpeza só foi feita no espaço onde a quadra será construída, deixando o restante da área com o acúmulo de lixo e mato. “Secretário, subsecretário, um monte de gente já esteve aqui. Eles até ofereceram de colocar iluminação e tudo mais. Nós dissemos para eles que nós só queríamos a limpeza, porque o resto a gente via depois ou corria atrás. Mas, nem a limpeza foi feita. Como ficamos sabendo que o Ícaro destinou o recurso para construir a quadra, estamos passando essa demanda para ele, para ver o que ele consegue fazer por nós e cobrar essa limpeza também”, disse o munícipe Assis Magalhães, que também acompanhou a visita do vereador. Ícaro encaminhou ontem (30) o Ofício nº 062/2018 solicitando a limpeza da área ao secretário de Obras, Daniel Brolese. Weslley Mtchaell – Assessor de Imprensa The post Quadra de areia começa a ser construída com emenda impositiva de Ícaro appeared first on Ícaro Francio Severo.

Ícaro destina R$ 314 mil para a saúde, educação, esporte, trânsito e entidades

Ícaro apresenta detalhamento de sua emenda impositiva para 2019 A Câmara Municipal de Sinop aprovou, na tarde de hoje (26), as emendas impositivas que anualmente são destinadas pelos vereadores. Para 2019, cada vereador destinou o valor de R$ 314,2 mil. Deste total, 51% são para saúde e 49% para as áreas diversas (educação, esporte, assistência social, meio ambiente, entre outras). O vereador Ícaro Francio Severo (PSDB) contemplou, por meio das suas emendas, as áreas da saúde, educação, esporte e trânsito. “No ano passado destinamos para algumas finalidades que surtiram efeito, como construção de lombadas elevadas e realização de exames. Como isso funcionou, estamos repetindo, buscando atender ao anseio do maior número de munícipes possível”, explicou o vereador. Confira o detalhamento dos valores e para qual finalidade os recursos devem ser aplicados: Saúde Ícaro direcionou R$ 100 mil – dos R$ 160,2 mil voltados à saúde – para o Consórcio Intermunicipal de Saúde Teles Pires, com o objetivo de realizar exames e cirurgias eletivas. Para a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Sinop (REFECCS), Ícaro destinou o valor de R$ 30.253,34. Já para a Associação Protetora dos Animais do Município de Sinop (APAMS), o vereador destinou R$ 20 mil. Por fim, o parlamentar também reservou R$ 10 mil para a aquisição de cadeiras de rodas, que ficarão à disposição da Secretaria Municipal de Saúde e poderão ser encaminhadas para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou quaisquer repartições públicas que atendam a área da saúde. Educação EMEB Jurandir necessita de calçada em seu entorno Durante sua visita à Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Professor Jurandir Liberino de Mesquita, em março deste ano, Ícaro percebeu a necessidade de se construir uma calçada no entorno da unidade. Conforme mostra a foto ao lado, com exceção da entrada principal, o entorno da EMEB Jurandir não possui calçamento. Por essa razão, o vereador destinou R$ 15 mil para a construção da calçada. Ícaro direcionou R$ 19 mil para o Centro de Acolhimento, Orientação e Proteção ao Adolescente de Sinop (CAOPA). Já a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) receberá da emenda de Ícaro a quantia de R$ 40 mil. Outros R$ 30 mil serão divididos, em partes iguais, entre o Centro Social Menino Jesus (Orfanato Menino Jesus), a Associação dos Deficientes Visuais e Amigos de Sinop (ADEVAS), e a Comunidade Esperança Maria de Nazaré. Esporte Na área do esporte, Ícaro destinou R$ 30 mil para a Gerência de Esportes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Conforme explica o vereador, esse recurso poderá ser utilizado para a aquisição de passagens para atletas, equipamentos ou até mesmo para a realização de eventos esportivos no município. Trânsito Com o propósito de construir lombadas elevadas em frente a prédios públicos, Ícaro direcionou R$ 20 mil. Essa não é a primeira vez que o parlamentar reserva parte da emenda impositiva para essa finalidade. Nas emendas de 2018, Ícaro destinou recursos e travessias elevadas já foram construídas em frente ao Hospital Santo Antônio (HSA). Até o final do ano, uma outra travessia elevada deve ser construída, desta vez em frente à EMEB Jurandir Liberino de Mesquita. O que é Emenda Impositiva e como ela funciona? A Emenda Impositiva, destinada pelos vereadores, é prevista na Lei Orgânica Municipal (LOM). Trata-se da reserva de até 1,2% da receita corrente líquida prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA). Como a previsão para 2019 é de R$ 392,8 milhões, os 15 vereadores destinaram R$ 4,71 milhões (sendo R$ 314,2 mil para cada). Depois de definido e aprovado pela Câmara de Vereadores, a Prefeitura tem a obrigação de aplicar esse recurso de acordo com o que foi destinado. Conforme estabelece a Lei Orgânica, a não execução das emendas parlamentares implica em crime de responsabilidade. Weslley Mtchaell – Assessor de Imprensa The post Ícaro destina R$ 314 mil para a saúde, educação, esporte, trânsito e entidades appeared first on Ícaro Francio Severo.

Com votos em 91 municípios, Ícaro é o estadual mais votado em Sinop

No total, Ícaro somou mais de 9,1 mil votos, sendo 7.018 em Sinop, ficando na quarta suplência.

Eleitores manifestam o anseio de renovação na Assembleia Legislativa

Ícaro já caminhou e se apresentou como candidato para eleitores de 16 cidades e 10 bairros de Sinop.

Ícaro percorre cidades do Nortão e recebe apoio de eleitores

Ícaro já apresentou o seu trabalho e pediu votos em cinco municípios do Nortão e cinco bairros de Sinop.

Ícaro se licencia da Câmara por 35 dias

Nesse período, Ícaro se dedica à campanha eleitoral.

Convenção aprova Ícaro como candidato a deputado estadual

Em seu discurso, Ícaro afirmou acreditar em uma política diferenciada e se colocou à disposição da população de Mato Grosso.

Veículos rampam lombadas e oferecem risco a pedestres na Avenida das Sibipirunas

Apesar de existir duas lombadas próximo ao cruzamento da Avenida das Sibipirunas com a Rua dos Abacateiros, no Jardim Celeste, o risco de acidentes no local é constante. Isso porque ambas lombadas – uma de cada lado da Avenida – são baixas e muitos motoristas não reduzem a velocidade. De acordo com a munícipe Gleice Laiana Barros Santos, muitas crianças passam por ali em direção a uma escola localizada no Jardim Jacarandás. Mesmo com as lombadas nas proximidades, as pessoas enfrentam dificuldades para atravessar a Avenida das Sibipirunas. “As pessoas se iludem que tem tempo para passar, mas grande parte dos motoristas passam direto e em alta velocidade sobre ele. Está um perigo”, relatou. O proprietário de uma farmácia localizada na esquina, Antônio Medeiros, reafirmou as dificuldades no local. “Fico aqui direto e posso afirmar que a maioria dos condutores não respeitam esses quebra-molas, principalmente os motoqueiros. Eles são muito baixos”, apontou Medeiros. A equipe de assessoria do vereador Ícaro Francio Severo (PSDB) foi ao local para registrar fotos e entender melhor a situação. Na 13ª Sessão Ordinária, realizada nessa semana, Ícaro apresentou a Indicação nº 260/2018, que sugere a readequação das lombadas. “Indicamos a necessidade de aumentar a altura dessas lombadas, de forma que os motoristas sejam obrigados a reduzir a velocidade”, explicou o vereador. “Isso vai facilitar a travessia de pedestres e dos veículos que trafegam pela Rua dos Abacateiros”. A Indicação nº 260/2018 foi aprovada e encaminhada à prefeita Rosana Martinelli (PR), com cópia ao secretário de Obras e Serviços Urbanos, Lúcio Silva. Weslley Mtchaell – Assessor de Imprensa

UBS fica sem limpeza e vereador busca apurar possível descumprimento de contrato

Foto mostra o chão da UBS Ruy Fernando Barbosa sujo Chão empoeirado, copos descartáveis espalhados, banheiros sujos e lixeiras entupidas de lixo. Essa era a situação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Ruy Fernando Barbosa, do bairro Cidade Jardim, registrada pela equipe de assessoria do vereador Ícaro Francio Severo (PSDB) no último dia 26 de abril. Mesmo com um contrato firmado com a Prefeitura, a empresa responsável pela limpeza das unidades de saúde – Vencedora Administradora de Serviços Eireli-EPP – não estava encaminhando zeladoras ao local. De acordo com o relato de pacientes e servidores no dia do registro, a unidade estava sem receber zeladoras há uma semana. “É inadmissível uma situação dessa. Uma unidade de saúde não pode ficar tanto tempo assim sem limpeza, principalmente nesse período de vacinação contra a gripe que os postos ficam movimentados”, reclamou uma paciente que adentrava a UBS. Diante da situação, Ícaro apresentou o Requerimento nº 071/2018 cobrando cópias do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa. “O nosso objetivo é ver esse contrato, identificar se as responsabilidades da empresa e da Prefeitura estão sendo cumpridas, e averiguar se existe alguma irregularidade”, justificou o vereador. Além da cópia do contrato, o parlamentar requer: cópia de notas fiscais e atestados de recebimento dos serviços contratados dos últimos doze meses; cópia dos relatórios do fiscal do contrato; prova do cumprimento da jornada de trabalho; relatório de possíveis sanções aplicadas à empresa (advertências, multas, declaração de inidoneidade); alterações ou reajustes no contrato; e, por fim, se há o interesse da Prefeitura em prorrogar ou renovar o contrato. Indicação de melhorias ao local Ícaro apresenta Indicação que solicita melhorias à UBS Durante a 13ª Sessão Ordinária, realizada na tarde de hoje (7), Ícaro também sugeriu melhorias ao local por meio da Indicação nº 259/2018. Conforme mostram as fotos abaixo, o ar-condicionado da recepção está danificado e gera goteiras na parte interna da UBS.  Os funcionários improvisam estendendo um pano no chão para absorver a água. Outra demanda é reparar a Sala de Odontologia, para que os atendimentos não sejam suspensos. Também solicita-se a compra de utensílios básicos (como copos descartáveis) e a necessidade de reparar a oscilação da internet na unidade. Ambas proposituras foram aprovadas em bloco, por unanimidade, e encaminhadas à Prefeitura, com cópias à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para que as providências sejam tomadas. Weslley Mtchaell – Assessor de Imprensa UBS do bairro Cidade Jardim Chão da UBS sujo Lixeiras cheias Chão da UBS sujo Ar-condicionado da recepção danificado Servidores improvisam com pano estendido ao chão

Comissão de Justiça e Redação apresenta emendas e corrige falhas na Taxa do Lixo

A Câmara Municipal de Sinop aprovou, na 13ª Sessão Ordinária, alterações no Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2018, que trata sobre correções na metodologia de cobrança da taxa do lixo em Sinop. Junto à votação dessa proposta, a Comissão de Justiça e Redação – composta pelos vereadores Leonardo Visera (PP), Ícaro Francio Severo (PSDB) e Joaninha (MDB) – apresentou emendas que corrigiram a Lei. Ícaro, na função de relator da Comissão, elaborou um parecer que apontou todas as falhas e equívocos jurídicos que precisavam ser sanados, o que contribuiu para a elaboração das emendas. Entre as falhas apontadas pelo relator estão: A Lei nº 078/2012, que instituiu a Taxa de Coleta dos Resíduos Sólidos Domiciliares, não estipulou um prazo expresso para entrar em vigor. Em vez de estipular a data, constou-se nessa Lei que a cobrança entraria em vigor a partir da implantação do Aterro Sanitário. Isso vai contra a Lei Complementar Federal nº 95/1998; Em 2014, a Lei nº 078/2012 sofreu alterações em dois artigos, porém a irregularidade permaneceu. Isso porque aquele artigo que não previa a vigência da lei não foi ajustado; Em 2015 houve nova alteração na Lei de 2012, porém o mesmo erro da vigência não foi corrigido. Permaneceu, portanto, as seguintes exigências para o início da cobrança da taxa: destinação à área ambientalmente licenciada; contratação de serviço de coleta e destinação final do lixo; e atendimento, pela contratada, ao que dispõe a Lei Federal nº 12.305/2010. Ou seja, como essas exigências foram mantidas, mais uma vez a lei permaneceu sem vigência, não podendo ser cobrada a taxa; Nas alterações, incluiu-se que o dinheiro arrecadado pela taxa também seria destinado à limpeza pública, o que fere a Súmula Vinculante 19 do Supremo Tribunal Federal (STF); O Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 continuava carente do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que é determinado por Lei Federal; O Substitutivo também previa que as alterações nos cálculos das tabelas teriam efeito a partir do dia 10 de maio de 2018, o que é vedado pelo princípio da anterioridade pois houve instituição e majoração dos valores; Ícaro, relator da Comissão, expõe seu parecer Diante de tais apontamentos, a Comissão de Justiça e Redação realizou várias correções de técnica legislativa. Após os ajustes realizados pela Comissão, Ícaro se posicionou favorável à aprovação do Projeto, mas apontou algumas ressalvas em seu parecer: É possível realizar a cobrança, desde que respeitado o disposto na Súmula Vinculante 19 do STF; É preciso ser respeitado o princípio da anterioridade (que estabelece que não haverá cobrança de tributo no mesmo exercício fiscal da lei que o instituiu) para que a lei alterada entre em vigor, haja vista que houve instituição e majoração da cobrança; Como os vereadores não possuem competência para propor lei que aumentam ou diminuam a receita do município, recomenda-se ao Executivo que encaminhe à Câmara as devidas correções apontadas ao longo do parecer; Weslley Mtchaell – Assessor de Imprensa

Ícaro visita CEM, UPA e busca informações sobre o atendimento de gestantes

De acordo com Lei Federal, tanto o Estado quanto o Município podem e devem assegurar o atendimento às gestantes Ícaro adentrou a unidade e acompanhou de perto o drama das gestantes Na tarde de hoje (18), o vereador Ícaro Francio Severo (PSDB) buscou informações sobre o atendimento médico das gestantes em Sinop. Para isso, visitou o Centro de Especialidades Médica (CEM) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h. Sem estrutura adequada para acomodar mulheres que estejam perto de entrar em trabalho de parto, o CEM encaminha essas pacientes à UPA 24h. Lá elas aguardam a regulação – que é feita através de um sistema – para que sejam encaminhadas para uma unidade de referência mais próxima: Sorriso, Colíder ou Cuiabá. Os partos via Sistema Único de Saúde (SUS) em Sinop estavam sendo feitos pelo Hospital Santo Antônio. Porém a instituição anunciou publicamente na manhã de hoje que, nos casos de parto, só irá atender a “emergência da emergência”. Ou seja, apenas as pacientes que entrem em trabalho de parto e que corram risco iminente de morte é que serão recebidas. “Com apenas quatro leitos femininos disponíveis na UPA 24h, algumas gestantes são obrigadas a aguardar a regulação em poltronas desgastadas, em uma sala quente e sem ar-condicionado”, relatou Ícaro após a visita. Mesmo com uma quantidade insuficiente de leitos para atender a atual demanda, essas pacientes não podem ser liberadas, haja vista que elas podem entrar em trabalho de parto a qualquer momento e necessitar um acompanhamento médico. Capacidade de Atendimento Comprometida Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h A UPA 24h de Sinop, classificada como “porte 1”, foi inaugurada em 2013. Naquele ano a cidade contava com uma estimativa de 123 mil habitantes. Porém, o Ministério da Saúde recomenda que essa unidade seja construída em municípios que possuam entre 50 mil e 100 mil habitantes. Para atender a real demanda de Sinop – que cresce a cada dia – seria necessária uma unidade de “porte 2”, com capacidade de atender uma área que possua entre 100 mil e 200 mil habitantes. “Outra possibilidade, conforme bem disse uma servidora da UPA, seria construir outra unidade ‘porte 1’ em outra região da cidade”, acrescentou o vereador. Responsabilidade Compartilhada Conforme estabelece a Lei Federal nº 11.634/07, para que as gestantes tenham seus direitos garantidos, podem ser utilizados recursos do orçamento da Seguridade Social, União, Estados, Distrito Federal e Municípios, além de outras fontes suplementares. “Ou seja, é inadmissível essa ‘queda de braço’ entre Estado e Município. A lei diz que ambos são responsáveis por garantir o atendimento das gestantes. Enquanto o Estado e o Município ficam discutindo sobre quem é responsável pelos atendimentos, as mães sofrem nas filas e nos leitos das unidades públicas”, criticou Ícaro. A mesma lei dispõe que toda gestante assistida pelo SUS tem direito ao conhecimento e à vinculação prévia à maternidade na qual será realizado seu parto e à maternidade na qual ela será atendida nos casos de intercorrência pré-natal. A vinculação, nesses casos, deve ser realizada no ato de sua inscrição no programa de assistência pré-natal. Weslley Mtchaell – Assessor Parlamentar The post Ícaro visita CEM, UPA e busca informações sobre o atendimento de gestantes appeared first on Ícaro Francio Severo.

Ícaro fecha o primeiro ano de mandato com mais de 90 proposições

Além disso, Ícaro foi coautor de outras 98 proposições e liderou o abaixo-assinado contra a concessão dos serviços de água e esgoto em Sinop, com mais 28 mil assinaturas Ícaro, presidente da Comissão Especial de Regularização Fundiária da Câmara O vereador mais jovem da história de Sinop, Ícaro Francio Severo (PSDB), fechou o primeiro ano de mandato com 93 proposições de sua autoria (58 indicações, 29 requerimentos, 4 projetos de leis e 2 emendas) e coautor de outras 98 matérias (27 moções de aplauso, 25 indicações, 24 projetos de decreto legislativo, 11 projetos de leis, 6 requerimentos e 5 emendas). Além disso, Ícaro criou e liderou o abaixo-assinado contra a concessão dos serviços de água e esgoto em Sinop. Mais de 28 mil assinaturas foram coletadas, online e no papel. Com o apoio de voluntários e alguns vereadores, a equipe percorreu dez regiões da cidade, em pouco mais de um mês e meio de trabalho. Com 1.694 votos recebidos, Ícaro foi o terceiro vereador eleito mais votado. O jovem parlamentar ainda teve um dos menores gastos na campanha eleitoral. “Foi um ano de muito aprendizado. Estudei muito cada projeto que chegou à Câmara para ser votado. Sempre me pautando pela legalidade e transparência dos atos, me mantive firme, coerente e representando a população sinopense da melhor maneira possível”, avaliou o vereador. Ao longo de 2017, Ícaro visitou bairros, ouviu a população, elaborou ofícios solicitando melhorias na cidade, fez indicações, participou de audiências, reuniões, comissões, eventos esportivos e culturais, visitou unidades de saúde, escolas e muitas outras atividades. A Grande Luta Protocolo das assinaturas na Prefeitura Indiscutivelmente, a principal ação do parlamentar foi a elaboração da petição pública que pede o fim da concessão dos serviços de água e esgoto em Sinop. Em pouco mais de um mês e meio de trabalho, 28.638 assinaturas foram coletadas, online e no papel. A coleta contou com o apoio de voluntários e alguns vereadores. As assinaturas foram protocoladas na Prefeitura no dia 13 de dezembro e recebidas pelo procurador jurídico do Executivo, Marcel Natari Vieira. “Essas 28 mil assinaturas significam um número maior que a votação recebida pela ilustre prefeita [Rosana Martinelli], que fez 23.981 votos. E representa mais do que os votos recebidos por nós vereadores eleitos, que somamos 21.226 votos. Por isso essa petição merece respeito e atenção. Esse volume de assinaturas representa o descontentamento de mais de 20 mil famílias usuárias dos serviços da concessionária de água e esgoto”, destacou o vereador Ícaro. Outras Ações Em uma de suas visitas a unidades escolares do município, conheceu o Projeto “Escola Limpa é Escola Legal e Reciclar é Fundamental”, desenvolvido na Escola Estadual Jorge Amado pela Professora Silvia Maria Caetano. O projeto consiste numa “competição” de arrecadação de materiais recicláveis (garrafas pet, latas, papelão, plástico) e os melhores colocados são beneficiados com brinquedos, sorvete ou passeio. Após conhecer o projeto, o vereador indicou que as demais escolas públicas aderissem à proposta, contribuindo com a reciclagem de materiais e formando cidadãos conscientes. Na área do esporte, Ícaro criou a Corrida Sinopeana, elaborou um Projeto de Lei que contempla as Associações Atléticas Acadêmicas, participou de eventos do atletismo e destinou parte de sua emenda impositiva ao setor. Embates Ícaro discute projetos em tribuna Ícaro enfrentou vários embates nas sessões ordinárias e extraordinárias. “As discussões durante as votações são salutares. Não me abstive de usar a tribuna para defender o povo e apontar as possíveis ilegalidades existentes em projetos, tanto do Executivo quanto do próprio Legislativo”, ressaltou o vereador. O parlamentar e acadêmico de Direito se posicionou contrário em vários projetos polêmicos: redução ao Incentivo ao Esporte; doação de área no Aquarela das Artes para a construção de um novo Fórum; cessão de verba indenizatória para parte dos servidores públicos; prorrogação do prazo para que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) construísse sua sede em uma área doada pela Prefeitura; cobrança ilegal no Mutirão de Negociação Fiscal 2017; dentre outros. “Em todas essas irregularidades citadas acima fui voto vencido. Porém, fiz questão de fazer minha parte e defender a legalidade dos temas. No restante do meu mandato irei continuar fazendo o mesmo: defendendo a população e o direito público, independentemente de quem tenhamos que enfrentar”, finalizou Ícaro. Weslley Mtchaell – Assessor Parlamentar The post Ícaro fecha o primeiro ano de mandato com mais de 90 proposições appeared first on Ícaro Francio Severo.

Comissão de Regularização Fundiária da Câmara protocola relatório final

Além da Câmara, o relatório também será encaminhado ao Ministério Público e às Comissões Fundiárias da Prefeitura e do Fórum Documentos foram protocolados no gabinete da presidência da Câmara Na tarde de hoje (20), o vereador e presidente da Comissão Especial de Regularização Fundiária da Câmara Municipal de Sinop, Ícaro Francio Severo (PSDB), protocolou o relatório final das atividades desempenhadas pela comissão ao longo de 2017. O documento foi protocolado no gabinete do presidente da Câmara, Ademir Bortoli (PMDB) e assinado por todos os demais membros da Comissão: Professora Branca (PR), Hedvaldo Costa (PR), Remídio Kuntz (PR), Leonardo Visera (PP), Joacir Testa (PDT) e Lindomar Guida (PMDB). “Além de protocolar o documento na Casa de Leis, vamos encaminhar cópias ao Ministério Público (MP) e às Comissões de Regularização Fundiária constituídas na Prefeitura e no Poder Judiciário da cidade”, garantiu o presidente da Comissão. No relatório de 18 páginas, foi anexado um CD dos áudios gravados nas 19 reuniões realizadas neste ano. Além disso, fazem parte do relatório 224 páginas referentes a toda documentação juntada no desenvolvimento dos trabalhos. “Nestes documentos constam ofícios expedidos, ofícios recebidos, atas das reuniões, demandas da população e outros documentos pertinentes ao assunto”, esclareceu Ícaro. Recomendações da Comissão Como resultado final dos trabalhos desenvolvidos neste ano, a Comissão de Regularização Fundiária da Câmara apontou seis recomendações: 1 – Que o Executivo cumpra a legislação e impeça, por meios próprios ou por meio de ordens judiciais, a abertura de loteamentos que não estejam devidamente registrados e aptos à comercialização; 2 – Que o Executivo impeça a execução de quaisquer tipos de obras e/ou construções em terrenos de loteamentos que não estejam devidamente registrados; 3 – Que o Executivo faça ampla e constante campanha de conscientização a respeito dos riscos de se adquirir terrenos em loteamentos que não estejam regularizados; 4 – Que o Executivo pare de prorrogar indefinidamente o prazo de registro dos loteamentos aprovados; 5 – Que o Executivo encaminhe, de imediato, cópias dos processos referentes a loteamentos aprovados e com pedidos de prorrogação ao Ministério Público, para que sejam tomadas as providências legais cabíveis; 6 – Que o Executivo cumpra a legislação e promova as necessárias ações judiciais para a regularização de todos os loteamentos irregulares, com o imediato bloqueio de parcelas de pagamentos que estejam sendo feitos a pessoas físicas e/ou jurídicas responsáveis por loteamentos irregulares, parcelas estas tantas quanto bastem para pagar todos os custos de regularização e registro desses loteamentos; Continuação dos Trabalhos? Reunião realizada com a secretária de Meio Ambiente, Luciane Bertinatto A Comissão de Regularização Fundiária foi constituída, neste ano, em caráter temporário. Ou seja, não se trata de uma comissão permanente da Casa. Porém, a possível continuidade dos trabalhos fundiários será definida na retomada das atividades do Legislativo. Ícaro defende a necessidade de torna-la uma comissão permanente. “Esse é um trabalho essencial e que não pode cessar. Precisamos acompanhar cotidianamente a abertura de novos loteamentos, para que a nossa cidade cresça de maneira organizada. Ao pedir renovação do prazo neste ano, solicitei que a Comissão se tornasse permanente. O pedido, naquela oportunidade, foi indeferido. Mas vamos amadurecer essa ideia e ir em busca desse objetivo”, concluiu. Weslley Mtchaell – Assessor Parlamentar The post Comissão de Regularização Fundiária da Câmara protocola relatório final appeared first on Ícaro Francio Severo.

Ícaro defende igualdade no reajuste dos servidores e no vale-alimentação

Proposta é rejeitada, e servidores da Prefeitura permanecem em desvantagem em relação aos da Câmara Ícaro vota favorável à todas as reposições salariais O vereador Ícaro Francio Severo (PSDB) assinou oito indicações para apresentar extrapauta na 8ª Sessão Extraordinária, realizada segunda (18). Juntamente com os vereadores Adenilson Rocha, Dilmair Callegaro e Luciano Chitolina, Ícaro solicitou que a prefeita Rosana Martinelli (PR) encaminhasse a proposta de reajuste aos servidores em 4%, e não em 1,95%. Além disso, os mesmos parlamentares pediam que o vale-alimentação dos servidores da Prefeitura aumentasse em R$ 200, passando de R$ 150 para R$ 350. A solicitação foi colocada em votação e reprovada pela maioria dos votos. Apenas os vereadores autores e Hedvaldo Costa (PR) defenderam que as indicações entrassem na Ordem do Dia. Leonardo Visera (PP) não esteve presente e o presidente Ademir Bortoli (PMDB) não votou, pois não houve empate. Em relação à reposição salarial, a Prefeitura propôs um reajuste de 1,95% aos servidores do Executivo. Já a Mesa Diretora da Câmara Municipal propôs 1,95% de reajuste e 2,05% a título de aumento salarial real aos servidores do Legislativo, totalizando 4% de acréscimo. “Os 4% de reposição propostos pela Câmara estão de acordo com o que foi apontado como índice inflacionário no município. Mas, quanto aos servidores do Executivo, nada pudemos fazer, pois o Executivo mandou apenas 1,95% de reposição”, lembrou Ícaro. Quanto ao vale-alimentação, a Prefeitura encaminhou um reajuste de apenas R$ 15, passando de R$ 150 para R$ 165. A Câmara Municipal aumentou o vale em R$ 200, passando de R$ 400 para R$ 600. Ícaro votou favorável ao aumento para os servidores do Executivo e contrário o aumento para os servidores do Legislativo. “Defendo que servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal recebam valores equiparados. Atualmente, os colaboradores do Legislativo recebem um vale-alimentação de R$ 400, já distante dos R$ 150 que os servidores da Prefeitura recebem. Considero injusto aprovar o aumento de R$ 200 para alguns e apenas R$ 15 para outros, pois todos são servidores de uma mesma administração pública”, argumentou Ícaro. Ícaro ainda ressaltou que, apesar da independência dos poderes, o Legislativo e o Executivo compõem uma mesma administração pública. “O orçamento da Câmara é bancado pela Prefeitura. Ou seja, o caixa é o mesmo. Apesar da independência de atuação dessas esferas públicas, o dinheiro que sustenta esses órgãos é um só. A Câmara não possui um método próprio de arrecadação de recursos, o dinheiro vem do Executivo”, ponderou. Um servidor da Prefeitura, que não quis ser identificado, lamentou o reajuste proposto no vale alimentação. “A gente fica revoltado com isso. Será que os servidores da Prefeitura merecem comer menos do que os servidores da Câmara Municipal? Todos nós somos servidores públicos, trabalhamos para Sinop. Se é justo esse aumento de R$ 200 para eles, é justo para nós também”, comentou. Servidores ficam de costas durante a votação de 1,95% Como forma de protesto à reposição de 1,95%, servidores municipais ficaram de costas ao plenário durante a votação do reajuste. Na tribuna, Ícaro se dirigiu aos servidores, lembrando que a Prefeitura fala em “humanização” e “valorização do servidor público”, mas manda para a Câmara uma proposta incompatível com essa fala. “Conceder apenas 1,95% de reposição não é o caminho para isso. Esse não é o caminho. É uma lástima ter que aprovar apenas 1,95% para os servidores da Prefeitura”, disse. Weslley Mtchaell – Assessor Parlamentar The post Ícaro defende igualdade no reajuste dos servidores e no vale-alimentação appeared first on Ícaro Francio Severo.

Lei que estabelece semana das Atléticas Acadêmicas é aprovada

O Projeto que beneficia as Associações Atléticas Acadêmicas de Sinop, de autoria do vereador Ícaro Francio Severo, aguarda sanção Com a aprovação do Projeto de Lei nº 148/2017, de autoria do vereador Ícaro Francio Severo (PSDB), as Associações Atléticas Acadêmicas de Sinop poderão ter uma semana direcionada à realização de jogos e atividades dentro do calendário esportivo oficial da cidade. Aprovado por unanimidade durante a 42ª Sessão Ordinária, o PL foi encaminhado ao Executivo e aguarda ser sancionado. A semana, inclusive, já tem nome definido: Jornada Esportiva das Atléticas Acadêmicas de Sinop (JEAAS). “Esse nome foi sugestão das equipes. Na lei, estabelecemos que as datas desses eventos serão definidas anualmente pelo órgão esportivo municipal, em parceria com as associações atléticas interessadas”, acrescentou Ícaro. Para o presidente da Atlética Búfalos (do curso de Zootecnia da UFMT), Adriano Tagliat, a sanção da lei irá unir ainda mais as associações. “Essa semana de eventos irá unir mais as atléticas, cursos e acadêmicos. Atualmente, as faculdades e atléticas ficam muito separadas, cada uma fazendo a sua parte”, explicou. O principal objetivo do PL é facilitar o planejamento e a organização das atividades esportivas, culturais e sociais promovidas pelas Atléticas. Além disso, essas associações terão mais facilidade para utilizar espaços públicos, como ginásios esportivos, por exemplo. Adriano Tagliat – Presidente da Atlética Búfalos “A gente encontra dificuldades para a utilização desses espaços. Recentemente realizamos o Intercursos da UFMT e, para conseguirmos utilizar os Ginásios José Carlos Pasa e Benedito Santiago, tivemos de colocar lâmpadas no ginásio, cortar grama, demarcar o campo e toda limpeza dentro do ginásio”, relatou Tagliat. A prefeita Rosana Martinelli (PR) possui o prazo de 15 dias úteis, após ser oficiada pelo Legislativo, para sancionar o Projeto de Lei. Weslley Mtchaell – Assessor Parlamentar The post Lei que estabelece semana das Atléticas Acadêmicas é aprovada appeared first on Ícaro Francio Severo.

Ícaro protocola mais de 28 mil assinaturas coletadas em petição pública

Junto às assinaturas, foram anexadas cópias de contas, fotos dos locais de coleta e uma fundamentação jurídica que dá razão ao pedido de cancelamento Acompanharam a entrega os vereadores Dilmair, Adenilson e Visera Na manhã desta quarta-feira (13), o vereador Ícaro Francio Severo (PSDB) protocolou, na Prefeitura, as 28.638 assinaturas coletadas na petição que pede o fim da concessão dos serviços de água e esgoto em Sinop. Acompanharam a entrega os vereadores Dilmair Callegaro (PSDB), Adenilson Rocha (PSDB) e Leonardo Visera (PP). “Essas 28 mil assinaturas significam um número maior que a votação recebida pela ilustre prefeita [Rosana Martinelli], que fez 23.981 votos. E representa mais do que os votos recebidos por nós vereadores eleitos, que somamos 21.226 votos. Por isso essa petição merece respeito e atenção. Esse volume de assinaturas representa o descontentamento de mais de 20 mil famílias usuárias dos serviços da concessionária de água e esgoto”, destacou o vereador Ícaro. Assinaturas sendo recebidas pelo procurador jurídico, Marcel Natari Vieira As assinaturas foram recebidas e protocoladas pelo procurador jurídico do Executivo, Marcel Natari Vieira, representando a prefeita Rosana Martinelli (PR), que está em viagem à Brasília participando de uma audiência pública e que, na sequência, deve ir à Recife para receber um prêmio. Junto às assinaturas, foram anexadas cópias de contas que apontam cobranças abusivas, fotos dos locais de coleta de assinaturas e uma fundamentação jurídica que dá razão ao pedido de cancelamento da concessão. Veja aqui a defesa jurídica protocolada. A intenção da petição é demonstrar, à prefeita, a insatisfação da população com os serviços prestados pela concessionária Águas de Sinop. O manifesto ainda solicita que os serviços sejam retomados pelo Município. Ícaro afirma que irá encaminhar os documentos ao Ministério Público e à Câmara Municipal “Além de protocolar na Prefeitura, vamos encaminhar essa documentação ao Ministério Público (MP) e enviaremos cópias digitais à Câmara Municipal de Vereadores de Sinop”, garantiu Ícaro. Realizando coletas nos finais de semanas e feriados, a equipe de coleta passou por dez regiões da cidade: Praça Wagner Bregonci (P-25), Paróquia São Cristóvão, Daury Riva, viaduto do São Cristóvão, Residencial Sabrina (Vila Juliana, Vila América, Sebastião de Matos I e II, Vila Santana, Vila Lobos, Vila Mariana e Umuarama II), Feira do Jardim Primavera, Avenida André Maggi, Praça Eric Francio Severo (P-9), Praça P-18 e, por fim, Praça Plínio Callegaro. Além dos vereadores, estiveram participando da cerimônia de entrega das assinaturas vários voluntários: Ana Cristina, Maria Teganhe, Ademir Koraleski (Ademir do Som), Cleomar Immich e assessoria do vereador Ícaro. Assista a transmissão ao vivo do momento do protocolo das assinaturas Weslley Mtchaell – Assessor Parlamentar The post Ícaro protocola mais de 28 mil assinaturas coletadas em petição pública appeared first on Ícaro Francio Severo.

Vereador participa de Audiência Pública sobre a implantação da Ferrogrão

Com a implantação da ferrovia que liga Sinop ao porto de Miritituba/PA, o valor do frete por tonelada deve cair de R$ 190 para R$ 80 Ícaro acompanha Audiência Pública ao lado do prefeito de Sorriso, Ari Lafin Na tarde de hoje (8), o vereador Ícaro Francio Severo (PSDB) participou de uma Audiência Pública que foi realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Sinop. O propósito do evento era discutir os estudos elaborados para a implantação da ferrovia Ferrogrão e sugerir possíveis melhorias ou adequações. “Essa é uma importante discussão para o desenvolvimento econômico da nossa região e de todo o país. É importante que estejamos aqui, analisando os projetos, ficando por dentro do que deve ser implantado em nossa cidade e fiscalizando se realmente as propostas vão ao encontro do interesse público e social”, avaliou Ícaro. Com 932 quilômetros de extensão, a Ferrogrão pretende ligar Sinop ao porto de Miritituba/PA. Os estudos realizados estimam que, anualmente, a ferrovia consiga transportar 58 milhões de toneladas dos seguintes produtos: milho, soja, farelo de soja, açúcar, fertilizantes, etanol, gasolina e diesel. Edeon Vaz Ferreira Para o diretor-executivo do Movimento Pró-Logística de Mato Grosso, Edeon Vaz Ferreira, a principal vantagem da implantação da Ferrogrão é a diminuição do valor do frete. “A média do valor do frete em nosso Estado é de R$ 190 por tonelada. Com a ferrovia em atividade, estimamos que o valor do frete caia para R$ 80”, disse. Apesar de cortar várias cidades do Mato Grosso e do Pará, o projeto prevê que a ferrovia possua “bases” nas cidades de Sinop, Matupá e Miritituba. Os trens que irão carregar e descarregar produtos poderão ter até 160 vagões, num comprimento total de até 2.958 metros. De acordo com os estudos apresentados pela ANTT na audiência pública, a opção mais viável é que a ferrovia seja construída às margens da BR-163, ou seja, seguindo o mesmo curso da rodovia. Em relação ao levantamento geográfico da área impactada, mais de 630 plantas foram anexadas, somando aproximadamente 4 mil páginas. Após as rodadas de audiências públicas – que deve encerrar no dia 12 de dezembro em Brasília/DF –, o próximo passo é aguardar um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). A previsão é que o edital de licitação seja lançado no segundo trimestre de 2018 e que o leilão seja realizado no terceiro trimestre do mesmo ano. Empresas brasileiras ou estrangeiras (isoladas ou em consórcio) poderão participar do Edital. Para a construção da Ferrogrão, a empresa vencedora deve desembolsar cerca de R$ 12,6 bilhões. Deste montante, R$ 6,46 bilhões serão utilizados em obras de infraestrutura, R$ 4,55 bilhões em materiais rodantes e R$ 1,66 bilhão em operação e tecnologia. Pedido de Cancelamento Advogado tenta cancelar a Audiência Pública Ainda antes do início da Audiência Pública, o advogado Silvio Marinho do Nascimento (OAB/MT 6304) pediu, em um documento, o cancelamento do evento. Segundo ele, a minuta do contrato não foi juntada aos documentos iniciais da audiência. Além disso, reclamou que esse documento só foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) apenas há um dia da discussão. “Ninguém aqui teve acesso a esses documentos, que são de suma importância para discutir a implantação da ferrovia. Esse é um erro grave e insanável na condução das audiências. Essa audiência é nula e um desperdício de dinheiro público”, esbravejou em entrevista. Manifestação Indígena Índios acompanham Audiência Pública Povoações indígenas estiveram presentes e participaram da audiência. Depois de entrar no auditório em fila e com gritos de guerra, os índios se acomodaram nas cadeiras para acompanhar as discussões. As comunidades indígenas reivindicam, principalmente, que eles sejam consultados e que os estudos sejam mais aprofundados. “Nossa reserva já sofre com o desmatamento, com mudança de clima e rios que estão secando. Este projeto precisa ser estudado direito. O povo, seja indígena ou não, precisa entender melhor sobre a Ferrogrão. Os índios precisam ser ouvidos. Os políticos pensam no desenvolvimento econômico de Mato Grosso, mas não no desenvolvimento do nosso povo”, discursou o representante de 16 povos indígenas, Yefuca Kayabi. Presença da Polícia Militar PM é acionada A Polícia Militar (PM) foi acionada e esteve no local, com o objetivo de manter a ordem no recinto e evitar possíveis brigas ou agressões. Apesar das manifestações favoráveis ou não, antes e durante a Audiência Pública, todos buscaram ser ouvidos. Weslley Mtchaell – Assessor Parlamentar The post Vereador participa de Audiência Pública sobre a implantação da Ferrogrão appeared first on Ícaro Francio Severo.

Motoristas reclamam de água empossada em acesso à BR-163

Ícaro indicou a necessidade de melhorar o escoamento da água da chuva que acumula na esquina da Rua João Pedro Moreira de Carvalho com a Estrada Monaliza Não é necessário chover muito para que acumule água na esquina da Rua João Pedro Moreira de Carvalho com a Estrada Monaliza. Ali está localizado um contorno da BR-163, cujo fluxo de veículos é intenso. A água acumulada na pista oferece riscos de acidentes de trânsito. Moradores da região e pessoas que passam por ali diariamente reclamam do problema. “Essa água empossada prejudica, principalmente, os motociclistas e ciclistas. Já presenciei situações em que quase aconteceram acidentes. Em um desses casos, o motoqueiro foi desviar da água enquanto subia na BR e quase deu de frente com um carro que estava descendo da rodovia”, relatou a moradora do Vila América, Elismir Alves da Silva. O vereador Ícaro Francio Severo (PSDB) indicou, durante a 41ª Sessão Ordinária, a necessidade de adequar a drenagem dessa água. A Indicação nº 762/2017 foi encaminhada à prefeita Rosana Martinelli (PR), com cópias ao secretário de Obras e Seviços Urbanos, Lúcio Silva. “Ali na Rua João Pedro Moreira de Carvalho tem uma boca de lobo, mas ela está afastada da esquina e não consegue escoar a água da chuva. Com o desnivelamento da pista, a água acumula e gera transtornos aos condutores”, explicou o parlamentar. Monaliza ou Monalisa? Mapa original de Sinop De acordo com as informações apuradas com o Núcleo de Projetos e Desenvolvimento Urbano de Sinop (Prodeurbs) e conforme mostra o mapa original de Sinop, a escrita correta é “Monaliza”, com a letra “z”. Weslley Mtchaell – Assessor Parlamentar The post Motoristas reclamam de água empossada em acesso à BR-163 appeared first on Ícaro Francio Severo.

Ícaro indica readequação de lombadas no cruzamento da André Maggi com Figueiras

As lombadas instaladas na Avenida André Maggi, em ambos os sentidos, estão afastadas do cruzamento com a Avenida das Figueiras Veículos passam em alta velocidade pela Avenida André Maggi Sem uma lombada nas proximidades do cruzamento da Avenida André Maggi com a Avenida das Figueiras, veículos passam em alta velocidade e dificultam a travessia dos condutores que aguardam passagem dentro do contorno. Em horários de pico, veículos acumulam nessa região e oferecem risco de acidentes. Na Avenida André Maggi, entre o Cemitério Municipal e a Avenida das Figueiras, existem dois quebra-molas: um na baixada do Ribeirão Nilza e outro próximo ao acesso à Rua Inglaterra. O vereador Ícaro Francio Severo (PSDB) avalia que não há utilidade nesta lombada da baixada. “Até porque, um pouco à frente, já existe essa outra lombada que também irá reduzir a velocidade dos veículos neste trecho”, justificou. O parlamentar indicou, durante a 41ª Sessão Ordinária, a necessidade de retirar essa lombada da baixada e realoca-la próximo ao cruzamento com a Avenida das Figueiras. Depois que os condutores passam pela lombada próxima à Rua Inglaterra, eles possuem espaço o suficiente para retomar a velocidade e dificultar a passagem dos veículos que aguardam no contorno. Lombada fica afastada do contorno da Avenida das Figueiras “A partir do momento que for instalada essa lombada próxima ao contorno, os veículos que trafegam pela Avenida André Maggi irão reduzir a velocidade e proporcionar mais segurança aos motoristas que aguardam no contorno da Avenida das Figueiras”, ressaltou Ícaro. A Indicação nº 763/2017 foi encaminhada à prefeita Rosana Martinelli (PR), com cópias ao secretário de Obras e Serviços Urbanos, Lúcio Silva, e ao secretário de Trânsito e Transportes Urbanos, Mauro Garcia. Weslley Mtchaell – Assessor Parlamentar The post Ícaro indica readequação de lombadas no cruzamento da André Maggi com Figueiras appeared first on Ícaro Francio Severo.

“Mesmo com alteração, Lei continua inconstitucional”, alerta Ícaro

Prefeitura quer alterar Lei que substituiu, de forma inconstitucional, horas extras por verba indenizatória para 111 servidores públicos Ícaro defende seu posicionamento na tribuna “Mesmo com as alterações propostas pela Prefeitura, a lei continua inconstitucional. Assim como fui contrário na época da aprovação, permaneço contrário nessa tentativa de desfazer apenas ‘uma parte’ da ilegalidade”, defendeu o vereador Ícaro Francio Severo (PSDB). O parlamentar se refere ao Projeto de Lei nº 065/2017, de autoria do Executivo, que pretende alterar a Lei nº 2461/2017. Conforme já divulgado, a lei passível de alteração foi aprovada em julho deste ano, com o propósito de substituir as horas extras de 111 servidores por uma verba indenizatória de R$ 540. Entenda as alterações na Lei nº 2461/2017: Servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SOSU) que estiverem de plantão de sobreaviso, para atender as demandas emergenciais que surgirem, não terão direito à verba; Motoristas lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura que realizarem a limpeza e manutenção dos veículos do transporte escolar, não terão direito à verba; Motoristas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação terão direito à verba quando trabalharem na sede da Secretaria, em horário diverso para atendimento das demandas da pasta, sem direito ao recebimento de horas extras; Quando a cessão da verba indenizatória para parte dos servidores foi aprovada, Ícaro votou contrário – tendo o mesmo entendimento do jurídico da Câmara e do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) – apontando ser inconstitucional. “Votei contrário analisando o princípio da impessoalidade dos atos da administração pública. Uma vez que se concede a verba indenizatória apenas para alguns servidores, outros irão requisitar! Não podemos beneficiar apenas algumas pessoas em detrimento de outras. A lei exige que o tratamento seja igual para todos”, argumentou. Ícaro justifica inconstitucionalidade do Projeto à imprensa Ícaro ressalta também que, legalmente, a verba indenizatória não substitui as horas extras. Isso significa que, caso esses servidores busquem a Justiça, terão direito a receber as duas gratificações (verba indenizatória e horas extras), onerando ainda mais o cofre público. Para o parlamentar, essa lei deveria ser revogada, e não alterada parcialmente. “A ilegalidade ainda permanece. No nosso entendimento, o que deveria ser feito é vir uma lei do Executivo que revogue por completo aquela lei aprovada em julho. Isso sanaria o vício por completo”, pontou Ícaro. A alteração na lei seria aprovada em primeira e única votação, mas foi retirada do regime de urgência pela líder da prefeita, Professora Branca (PR), no início da 40ª Sessão Ordinária, realizada na tarde de hoje (27). Com isso, o projeto deve tramitar em três votações. O PL nº 65/2017 foi aprovado, em primeira votação, com votos contrários dos vereadores Ícaro Francio Severo, Leonardo Visera (PP), Adenilson Rocha (PSDB), Dilmair Callegaro (PSDB) e Luciano Chitolina (PSDB). Weslley Mtchaell – Assessor Parlamentar The post “Mesmo com alteração, Lei continua inconstitucional”, alerta Ícaro appeared first on Ícaro Francio Severo.

Ícaro impede que honorários advocatícios sejam cobrados durante Mutirão de Negociação Fiscal

Caso o vereador não tivesse proposto emendas ao Projeto de Lei, o contribuinte teria que pagar, à vista, 10% do valor da dívida ao procurador jurídico do município Ícaro apresentou 3 das 5 emendas ao Projeto “Em ações de renegociação de dívida, não se pode cobrar honorários advocatícios”, alertou o vereador Ícaro Francio Severo (PSDB). O apontamento ocorreu na manhã de hoje (18) durante a votação do Projeto de Lei Complementar nº 013/2017, que estabelece regras e condições para execução do Mutirão de Negociação Fiscal de 2017. Ao analisar o Projeto, os vereadores Ícaro e Leonardo Visera (PP) identificaram essa cobrança indevida. Ambos trabalharam até a madrugada para elaborar cinco emendas ao Projeto de Lei, sendo 3 de Ícaro e 2 de Visera. De acordo com a proposta do Executivo, o contribuinte teria que pagar, à vista, 10% do valor da dívida ao procurador jurídico do município, a título de honorários advocatícios. Discordando dessa exigência, os parlamentares apresentaram as emendas que inibem essa cobrança. “De acordo com uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do ano de 2010, os honorários dos advogados não podem ser cobrados em ações de renegociação de dívidas. Isso porque, quando o devedor, por acordo com o fisco, desiste de qualquer ação para discutir o valor cobrado, não são devidos honorários advocatícios. Ou seja, nos casos de Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) ou até mesmo nesse Mutirão, a cobrança desse honorário é indevida”, explicou Ícaro. O Projeto de Lei Complementar nº 013/2017, bem como as emendas dos vereadores Ícaro e Visera, foram aprovadas por unanimidade. O Projeto de Lei deve retornar à prefeita Rosana Martinelli (PR), com as devidas alterações dos vereadores. Vale ressaltar que a prefeita possui a prerrogativa de vetar as emendas propostas. Mas, caso isso aconteça, o Projeto retorna à Câmara para que o veto seja acatado ou derrubado. Ícaro explica emendas propostas “Esperamos que a prefeita não vete nossas emendas, até porque elas estão dentro da legalidade e beneficiam os contribuintes. Se ela vetar, estará onerando ainda mais a população que espera se regularizar com o município. E esse não é o objetivo do Mutirão de Negociação Fiscal”, finalizou o vereador. De acordo com as informações fornecidas pelo Executivo, o município tem a receber mais de R$ 267,9 milhões, sendo que R$ 141,2 milhões estão ajuizadas. Se sancionado, o Projeto prevê que o Mutirão seja realizado entre os dias 6 e 24 de novembro, fornecendo condições especiais para a quitação de débitos. Weslley Mtchaell – Assessor Parlamentar The post Ícaro impede que honorários advocatícios sejam cobrados durante Mutirão de Negociação Fiscal appeared first on Ícaro Francio Severo.

Ícaro indica que pedra brita seja espalhada em pátio ao lado da Creche Palmeiras

O terreno é utilizado como estacionamento pelos pais e professores da Creche Palmeiras, e também pelos servidores da UBS Palmeiras Pátio entre a Creche e UBS do Jardim das Palmeiras Para que as crianças que estudam na Creche Palmeiras desçam com segurança dos carros e das motos, os pais costumam parar os veículos em um pátio ao lado da unidade escolar. Como parte desse terreno não possui pedra brita, essas pessoas enfrentam, principalmente nos horários de chegada e saída das crianças, a lama (no período chuvoso) e uma nuvem de poeira (na seca). Conforme mostram as fotos, o terreno fica entre a Creche Palmeiras e a Unidade Básica de Saúde (UBS) Palmeiras. Tanto para os alunos quanto para os pacientes, essa poeira, durante a estiagem das chuvas, pode trazer malefícios à saúde. Pensando nisso, o vereador Ícaro Francio Severo (PSDB) apresentou uma indicação, durante a 33ª Sessão Ordinária, solicitando que este pátio seja completamente coberto por pedra brita. “O local é utilizado, também, como estacionamento dos professores e servidores da UBS. Se atendida a nossa solicitação, conseguiremos resolver o problema da poeira e também da lama”, argumentou Ícaro. A Indicação nº 640/2017 foi aprovada e encaminhada à prefeita Rosana Martinelli (PR), com cópia ao secretário de Obras e Serviços Urbanos, Lúcio Silva. Weslley Mtchaell – Assessor Parlamentar The post Ícaro indica que pedra brita seja espalhada em pátio ao lado da Creche Palmeiras appeared first on Ícaro Francio Severo.

“Memorial em nome de pessoa viva é ilegal”, alerta vereador

Diante disso, Ícaro Francio Severo cobra esclarecimentos sobre a implantação do Memorial Rogério Ceni no Estádio Municipal Estádio Municipal Massami Uriú A Câmara de Vereadores aprovou, durante a 33ª Sessão Ordinária, um requerimento de autoria do vereador Ícaro Francio Severo (PSDB). O parlamentar busca informações diversas sobre a implantação do Memorial Rogério Ceni nas dependências do Estádio Municipal Massami Uriú. Ícaro defende que o memorial em nome do ex-jogador Rogério Ceni é ilegal. Isso porque a Lei nº 6454/1977, em seu artigo 1º, estabelece que “é proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva ou que tenha se notabilizado pela defesa ou exploração de mão de obra escrava, em qualquer modalidade, a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta”. “Já que não se pode atribuir nome de pessoa viva, esse memorial deveria ser em homenagem ao ex-jogador Marcelinho Boiadeiro, falecido em 2012, e que representou muito bem o Sinop FC. Quero deixar claro que não temos nada contra o Rogério Ceni, mas precisamos fazer com que a lei seja cumprida”, defendeu Ícaro. No Requerimento nº 138/2017, o vereador solicita as seguintes informações: área ocupada pelo memorial; custos da criação desse memorial; custos com manutenção, limpeza, conservação, água, luz e energia; se tais custos estão separados ou inclusos nas despesas de manutenção do Estádio; por meio de quais dotações são bancadas estes gastos; custos desde a sua inauguração; quais os benefícios obtidos pela administração municipal com a criação desse memorial em nome de pessoa viva; além da cópia de todos os procedimentos administrativos que autorizaram e justificaram a criação do memorial. “Não discutimos o histórico de conquistas do Rogério Ceni. Porém, avalio que se ele quiser expor sua carreira – através de fotos, camisas, troféus, chuteiras –, que seja com recursos próprios, com dinheiro do seu bolso, e não com recurso público. Vamos aguardar as respostas destes questionamentos, procurar entender como foi conduzido todo o processo para que possamos aprofundar mais o assunto”, concluiu Ícaro. Weslley Mtchaell – Assessor Parlamentar The post “Memorial em nome de pessoa viva é ilegal”, alerta vereador appeared first on Ícaro Francio Severo.

Ícaro indica melhor sinalização na Avenida André Maggi, ao lado do Cemitério

No mesmo dia em que foi protocolada a Indicação, o parlamentar presenciou um acidente de trânsito no cruzamento com a Rua Adolpho Gomes de Paiva Acidente registrado no cruzamento da Avenida André Maggi, próximo ao Cemitério Na noite da última quinta-feira (5), um acidente de trânsito foi registrado no cruzamento da Avenida André Maggi com a Rua Adolpho Gomes de Paiva. O local é propício para acidentes de trânsito, tendo em vista a má sinalização e a entrada e saída de veículos do Cemitério Municipal. Apesar dos danos materiais, não houve vítimas fatais. Antes mesmo desse acidente flagrado pelo parlamentar, Ícaro Francio Severo (PSDB) protocolou uma indicação, solicitando a melhor sinalização horizontal e vertical na região. Além disso, indicou que a Secretaria Municipal de Trânsito estude e implante a melhor alternativa para reduzir a velocidade dos veículos que passam por ali. “Em horários de pico, o fluxo de veículos nessa região é intenso. Essa é uma das principais rotas para que acadêmicos cheguem a duas faculdades. A má sinalização, aliada à alta velocidade dos veículos e a saída de veículos do Cemitério, só pode resultar em grandes chances de acidentes de trânsito”, avaliou o vereador. A Indicação nº 641/2017 foi aprovada hoje (9), durante a 33ª Sessão Ordinária, e será encaminhada ao Secretário de Trânsito e Transportes Urbanos, Mauro Garcia, e à prefeita Rosana Martinelli (PR). Weslley Mtchaell – Assessor Parlamentar The post Ícaro indica melhor sinalização na Avenida André Maggi, ao lado do Cemitério appeared first on Ícaro Francio Severo.

Além de petição online, vereador disponibiliza abaixo-assinado pelo fim da concessão da água e esgoto

Qualquer munícipe de Sinop pode acessar o site do vereador Ícaro Francio Severo, fazer o download do abaixo-assinado, recolher assinaturas e entregar no gabinete Icaro apresenta abaixo-assinado Com o propósito de disponibilizar uma ferramenta de manifestação popular solicitando o fim da concessão dos serviços de água e esgoto de Sinop, o vereador Ícaro Francio Severo (PSDB) lançou, durante a 33ª Sessão Ordinária, uma petição online. Além disso, outra alternativa está sendo disponibilizada: um abaixo-assinado. “Sabemos de muitas pessoas que não possuem acesso à internet, mas que também estão insatisfeitas com os serviços prestados pela Águas de Sinop. Essas pessoas, inclusive, gostariam de contribuir com essa manifestação popular. Foi pensando nisso que resolvemos disponibilizar, também, a opção para que as pessoas assinem manualmente”, explicou Ícaro. Essa alternativa de coletar assinaturas foi anunciada na manhã de hoje (11) pelo vereador Ícaro Francio Severo, durante entrevista concedida, juntamente com o vereador Adenilson Rocha (PSDB), ao programa SBT Comunidade. Como contribuir? Para contribuir com o movimento, basta fazer o download do formulário, imprimir e coletar assinaturas, seja na sua casa, na rua, no bairro ou região. Depois de coletar as assinaturas, os formulários podem ser entregues no gabinete do vereador Ícaro Francio Severo, localizado na Avenida das Figueiras, nº 1835, Setor Comercial, gabinete nº 05. Clique aqui para fazer o download do abaixo-assinado Acesse a Petição Online Weslley Mtchaell – Assessor Parlamentar The post Além de petição online, vereador disponibiliza abaixo-assinado pelo fim da concessão da água e esgoto appeared first on Ícaro Francio Severo.

Vereador lança petição pública para encerrar concessão da água e esgoto

O objetivo do vereador Ícaro Francio Severo é colocar à disposição essa ferramenta de cobrança popular para que a Prefeitura e a Câmara de Vereadores promovam a extinção da concessão Ícaro lança petição online durante a 33ª Sessão Ordinária Com o propósito de encerrar a concessão dos serviços de água e esgoto em Sinop, o vereador Ícaro Francio Severo (PSDB) lançou, durante a 33ª Sessão Ordinária, uma petição pública online. Assim, o parlamentar coloca à disposição da população uma alternativa prática para exigir que o município adote os meios legais para encerrar a concessão e retomar os serviços. “Há tempos essa concessão vem causando danos à população e nada está sendo feito. Essa petição é uma providência prática para resolver a situação! Já afirmei e volto a repetir que a única beneficiada nesse contrato está sendo a empresa. E o interesse público deve sobressair do interesse privado”, disparou o vereador. Clique aqui para assinar a petição. “Presente da Águas de Sinop” Ícaro leva caixa protetora de hidrômetro à tribuna Ainda na última sessão, Ícaro levou à tribuna uma caixa protetora de hidrômetro. Esse equipamento, que custa entre R$ 95 e R$ 115 nas lojas de materiais para construção da cidade, está sendo exigido pela empresa para realizar novas ligações de água. “Esse aqui é um ‘presentinho’ da Águas de Sinop para a população de Sinop”, discursou enquanto colocava o equipamento em cima da tribuna. Além do custo com a caixa protetora, o morador precisa arcar com a construção de uma mureta de concreto para afixar este equipamento. “Ou seja, o munícipe vai gastar com mais uma mão de obra. Cada caixa dessa vai sair, no mínimo, por R$ 200”, acrescentou Ícaro. Ícaro alerta que a exigência dessa caixa fere o disposto no Decreto nº 289/2014, que regulamenta o serviço público de água e esgotamento sanitário do município. “Seguindo o que fala o artigo nº 32, o encanamento a partir da saída do cavalete para dentro da residência é de responsabilidade do usuário. Isso significa que outros custos, incluindo o cavalete e sua proteção, devem ser de responsabilidade da concessionária e não do morador”. Outro agravante apontado por Ícaro é a possível prática de “venda casada”. Isso porque a concessionária entrega panfletos que apontam como deve ser instalada essa caixa protetora de hidrômetro. Mas, junto aos panfletos, está grampeado o cartão de uma empresa de materiais de construção que vende o equipamento. Ícaro mostra panfleto da Águas de Sinop com cartão de empresa anexado De acordo com o contrato, a estimativa de receita da concessionária é de R$ 1,858 bilhão de reais ao longo dos 30 anos de concessão. “Vemos uma empresa que arrecada aproximadamente R$ 61,9 milhões por ano, R$ 5,16 milhões por mês, R$ 172 mil por dia e que quer aplicar mais um ônus de cerca de R$ 200 para cada contribuinte de nossa cidade. Isso é um absurdo e um desrespeito com a população”, alertou Ícaro. Como providência, o jovem parlamentar, juntamente com o vereador Leonardo Visera (PP), protocolou uma denúncia no Procon de Sinop. Finalizando sua fala, Ícaro disse que espera que o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Águas de Sinop aponte a necessidade da rescisão do contrato. “Espero que esse relatório sugira a rescisão desse contrato que não traz nada de benefício à população”. Weslley Mtchaell – Assessor Parlamentar The post Vereador lança petição pública para encerrar concessão da água e esgoto appeared first on Ícaro Francio Severo.

Preferenciais invertidas em bairros geram confusão no trânsito

Ícaro indica que preferenciais dos bairros Florença, Barcelona II e Itália II e III sejam invertidas, de acordo com o que já acontece no restante da cidade Na foto, o motociclista corta a atual preferencial Para evitar o congestionamento do trânsito na Avenida Bruno Martini, no horário de chegada e saída das aulas, acadêmicos utilizam alguns trajetos alternativos. Muitos costumam trafegar, por exemplo, pelas ruas dos bairros Florença, Barcelona II e Itália II e III. Acontece que nestes bairros, as ruas preferenciais são invertidas, causando confusão no trânsito e oferecendo riscos de acidentes. Nos demais bairros da cidade, as preferenciais costumam ser as que vão de encontro à BR-163 como, por exemplo, Rua das Caviúnas, Rua das Nogueiras e Rua dos Cajueiros. “As ruas paralelas à Avenida Bruno Martini – ou seja, que vão na direção da BR-163 – deveriam ser as preferenciais. Isso para seguir o que já acontece no restante da cidade! Da forma que está atualmente nesses bairros, gera-se uma confusão, principalmente à noite. Por mais que as ruas estejam bem sinalizadas com placas de “PARE”, não faz sentido deixar apenas essa região com as preferenciais invertidas”, destacou o vereador Ícaro Francio Severo (PSDB). Diante dessa demanda, Ícaro apresentou uma indicação solicitando a inversão das preferenciais nos bairros Florença, Barcelona II e Itália II e III. “Nossa pretensão com essa indicação é trazer mais segurança e organização do trânsito”, apontou o parlamentar. A Indicação nº 619/2017 foi aprovada durante a 32ª Sessão Ordinária e encaminhada à Prefeita Rosana Martinelli (PR) e ao Secretário Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos, Mauro Garcia. Weslley Mtchaell – Assessor Parlamentar The post Preferenciais invertidas em bairros geram confusão no trânsito appeared first on Ícaro Francio Severo.

Acúmulo de mato traz preocupação aos moradores do Bairro Umuarama I

O mato acumula em praticamente toda a extensão da Rua Samaria, com exceção de alguns trechos em que os próprios moradores fazem a limpeza Mato acumula às margens da Rua Samaria Durante visita ao bairro Umuarama I, o vereador Ícaro Francio Severo (PSDB) constatou o acúmulo de lixo e mato seco às margens da Rua Samaria. Além de oferecer riscos de incêndio na seca, os moradores se preocupam com o possível surgimento de doenças, insetos e roedores com o início do período chuvoso. Reafirmando a preocupação dos moradores quanto ao incêndio, há alguns anos o mato seco pegou fogo no local. Conforme mostram as fotos, atrás desse mato fica uma cerca de madeira, demarcando a divisa com um pátio de uma madeireira. Com o incêndio, parte dessa cerca foi danificada e a empresa trocou a madeira por chapas de zinco. “O mato acumula em praticamente toda a extensão da Rua Samaria, com exceção de alguns trechos em que os próprios moradores fazem a limpeza. Infelizmente algumas pessoas não colaboram e, se já não bastasse o mato, encontramos sacolas de lixo às margens da rua também”, informou Ícaro. A Indicação nº 620/2017 foi aprovada na manhã desta terça-feira (3) e encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Weslley Mtchaell – Assessor Parlamentar The post Acúmulo de mato traz preocupação aos moradores do Bairro Umuarama I appeared first on Ícaro Francio Severo.

Indicação sugere cronograma de fiscalização da Guarda Municipal em unidades escolares

A proposição foi apresentada pelo vereador Ícaro Francio Severo após vários pais e professores reclamarem a ausência da Guarda Municipal de Trânsito em frente a creches, escolas e universidades públicas Munícipes solicitam fiscalização do trânsito em frente as escolas Pais, alunos e professores anseiam maior segurança no trânsito em frente às unidades escolares de Sinop. Diante dessa demanda, o vereador Ícaro Francio Severo (PSDB) apresentou uma indicação que pode atender essa solicitação coletiva. A proposta é que a Guarda Municipal de Trânsito elabore um cronograma de orientação e fiscalização do trânsito em frente a creches, escolas e universidades públicas da cidade. “Nossa indicação visa trazer mais segurança às crianças, aos pais e aos funcionários das unidades escolares. Sabemos que o trânsito é caótico nesses locais, principalmente no horário de chegada e saída dos alunos”, argumentou Ícaro. Através da página oficial do vereador, muitas pessoas solicitaram alguma providência sobre essa situação. “Em frente às escolas e creches do São Cristóvão é uma vergonha. Em dois anos trabalhando aqui, nunca houve uma orientação da Guarda Municipal. Precisamos que venham orientar, pois já teve alguns acidentes e continuará tendo”, reclamou a professora Katia Asmann. Ícaro destacou que “o ideal seria se tivéssemos agentes de trânsito em frente a todas as unidades escolares da cidade, pelo menos no horário da saída dos alunos! Já que isso não pode acontecer, diante do número insuficiente de viaturas e agentes, o mínimo que esperamos é que haja este cronograma de fiscalização. Assim todas as creches, escolas e universidades seriam contempladas, na medida do possível”. A Indicação nº 589/2017 foi aprovada durante a 31ª Sessão Ordinária e encaminhada à prefeita Rosana Martinelli (PR), com cópia ao secretário de Trânsito e Transportes Urbanos, Mauro Garcia. Weslley Mtchaell – Assessor Parlamentar The post Indicação sugere cronograma de fiscalização da Guarda Municipal em unidades escolares appeared first on Ícaro Francio Severo.

“Praça P-25 necessita de revitalização e academia ao ar livre”, solicita moradora

Através de sugestão popular, Ícaro indica que a pista de skate não seja a única alternativa de lazer na P-25 e cobra instalação de uma academia ao ar livre no local Praça P-25 Atendendo a sugestão popular, o vereador Ícaro Francio Severo (PSDB) indicou a revitalização da Praça Municipal Wagner Bregonci Santos (P-25). Localizada no encontro das Avenidas dos Ingás, Jequitibás e Ipês, a praça reúne muitas pessoas diariamente. Visitando o local, Ícaro constatou uma praça praticamente abandonada. Grama seca (devido ao período de estiagem das chuvas), bancos sem encostos ou assentos, algumas bases desses bancos arrancados do solo, além de bancos com parafusos/pregos à mostra, impossibilitando que as pessoas possam utilizá-los. Além de pedir a revitalização da praça e o devido concerto dos bancos, o vereador apontou a necessidade de instalar uma academia ao ar livre. “As pessoas que moram naquela região anseiam por um lugar digno de se praticar esportes, caminhada, corrida, exercícios físicos e até mesmo passear”, afirmou. No local, a única alternativa de lazer disponível é uma pista de skate. “Porém há muito espaço disponível que, se utilizado de forma adequada, trará mais qualidade de vida aos moradores”, finalizou Ícaro. Acesse a Indicação nº 590/2017 Weslley Mtchaell – Assessor Parlamentar The post “Praça P-25 necessita de revitalização e academia ao ar livre”, solicita moradora appeared first on Ícaro Francio Severo.

Ícaro é empossado vereador

Junto aos outros quatorze vereadores, Ícaro agora compõe oficialmente o legislativo de Sinop.

Ícaro tem história de vida marcante

Veja mais nesta reportagem.

Juiz diploma prefeitos e vereadores eleitos em Sinop, Claudia e União do Sul

Confira na reportagem.

Ícaro é lançado a vereador em Sinop

O caso de Eric Severo, irmão de Ícaro, chocou MT em dezembro de 2014; bandidos o levaram para uma região de mata e o assassinaram com tiro na nuca para roubar S-10.