Ícaro vota a favor à cessão gratuita de “planta padrão”
Engenheiros e arquitetos apontaram falhas no projeto. Ícaro fez emendas para ajustar, mas as sugestões não foram acatadas
A Câmara Municipal de Sinop aprovou, na tarde de ontem (17), durante a 6ª Sessão Ordinária, o Programa Municipal de Assistência Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social. A proposta foi apresentada pelo Projeto de Lei nº 004/2020, de autoria do Poder Executivo.
Um grupo, composto por engenheiros e arquitetos, procurou o vereador Ícaro Francio Severo (PSDB) para apontar algumas falhas que existiam no projeto. Ao analisar esses apontamentos, Ícaro elaborou quatro emendas (duas substitutivas e duas aditivas) que visavam ajustar a proposta.
“Esses profissionais, que possuem conhecimento técnico na área que atuam, relataram algumas falhas no projeto que podem atrapalhar a execução do Programa. Analisei cada apontamento e pesquisei embasamento jurídico. A partir disso, elaborei essas emendas para ajustar e colaborar com o projeto”, relatou Ícaro.
“Ainda que as minhas emendas, que visavam apenas corrigir falhas do projeto, não tenham sido acatadas, sou a favor da implementação desse Programa que deve contribuir para que muitas famílias tenham acesso à planta de suas casas próprias”, disse Ícaro.
Durante a discussão das emendas, Ícaro deixou claro que as emendas não surgiram “do nada”. “Eu não inventei isso ‘do nada’. Engenheiros e arquitetos se reuniram, discutiram esse projeto, e nos trouxeram os apontamentos para que essas correções fossem feitas”, explicou.
Por fim, o Projeto de Lei nº 004/2020 foi aprovado por unanimidade, mantendo a redação original do Poder Executivo. Com a aprovação do Legislativo, a previsão é de que prefeita e autora da proposta, Rosana Martinelli (PL), sancione a lei.
Weslley Mtchaell – Assessor de Imprensa