Ícaro cobra informações sobre contratação de carros de som
Ícaro quer saber a quantidade de horas efetivamente utilizadas entre 2016 e 2018, bem como o valor unitário para cada hora contratada
Com o objetivo de fiscalizar a contratação de carros de som pela Prefeitura de Sinop e suas Secretarias Municipais, o vereador Ícaro Francio Severo (PSDB) elaborou o Requerimento nº 133/2019. O parlamentar solicita informações e cópias de documentos referentes às contratações realizadas entre 2016 e 2018.
Após conferir uma publicação da Prefeitura de Sinop no Diário Oficial, em junho de 2018, o vereador Ícaro já havia alertado a quantidade de horas licitadas e o valor unitário (por hora) acima do praticado no mercado local.
“Em 2018 a Prefeitura licitou 1.950 horas de trio elétrico, cujo valor para cada hora era de R$ 189,00. Ou seja, um valor de mais de R$ 368 mil”, pontuou o vereador. “Ainda no mesmo ano foram licitadas 2.958 horas de ‘carro de som volante’ ao valor unitário de R$ 49,00 para cada hora, totalizando mais R$ 145 mil”.
Na época, quando Ícaro levantou o assunto, vereadores pertencentes à base do Poder Executivo justificaram que as licitações desses serviços sempre preveem uma quantidade de horas maior do que efetivamente será utilizada, sendo que a Prefeitura paga apenas a quantidade de horas efetivamente utilizadas.
Em contraponto a esse argumento, Ícaro lembrou que os valores unitários estavam acima dos que são praticados no mercado local. “Se o valor unitário está acima do praticado, mesmo que tenha sido utilizada apenas uma hora dessa licitação global, entendo não ser correto”, destacou.
O valor unitário para cada hora de carro de som foi constatado, à época, pela equipe de assessoria do vereador Ícaro, por meio de contatos telefônicos com todas as empresas que prestam esses serviços na cidade. O valor médio para os carros de som volante foi apurado em R$ 30,00, enquanto a empresa vencedora cobrava R$ 49,00 por hora. “Ainda chama a atenção o fato de o edital da licitação balizar o preço em R$ 53,00. Como foi que a Prefeitura chegou a esse valor por hora?”, acrescentou Ícaro.
Diante dessa situação, Ícaro solicita no requerimento as seguintes informações: quantidade de horas efetivamente utilizadas de cada empresa, do total de horas licitadas; valor final unitário pago para cada item licitado; e relatórios dos empenhos de pagamentos.
“Deixo claro que não tenho nada contra as empresas vencedoras, e não se trata de nenhum tipo de perseguição. Por meio do requerimento busco cumprir com o meu papel, para o qual fui eleito, que é fiscalizar a correta aplicação do recurso público”, disse Ícaro.
Conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sinop, a prefeita Rosana Martinelli (PL) possui o prazo de 15 dias para encaminhar as informações e documentos solicitados pelo vereador. O prazo pode ser prorrogado uma única vez, por igual período, se solicitado.
Weslley Mtchaell – Assessor de Imprensa