Representação de Ícaro ao MP vira Ação Direta de Inconstitucionalidade Ações 6 de agosto de 2020 Ícaro pediu que o MP apurasse a constitucionalidade da lei que instituiu a verba indenizatória aos vereadores em Sinop Ver Mais
Ícaro continuará abrindo mão da verba indenizatória em 2020 Ações 20 de dezembro de 2019 Ícaro já protocolou ofício renunciando à verba indenizatória de 2020. A economia ao cofre público passará de R$ 84 mil Ver Mais
Aumento da verba indenizatória vira lei e Ícaro continua abrindo mão de recebê-la Ações 4 de julho de 2019 Ícaro já abriu mão de receber a verba indenizatória desde maio deste ano, quando o TJMT pronunciou inconstitucionalidade de lei Ver Mais
Ícaro pede que o MP verifique a legalidade das alterações na verba indenizatória Ações 27 de junho de 2019 Ícaro anexou decisões do TJMT e do STF que manifestam a necessidade de prestação de contas com documentos comprobatórios Ver Mais