Munícipe aponta indícios de irregularidades em procedimentos no Cemitério

Munícipe aponta indícios de irregularidades em procedimentos no Cemitério

A reclamação aponta que a Prefeitura recolhe uma taxa para requadrar os túmulos, mas não está executando o serviço no Cemitério

Um munícipe, que não quis ser identificado, procurou o vereador Ícaro Francio Severo (PSDB) para apontar uma possível irregularidade referente ao Cemitério Municipal Santo Antônio. Segundo o denunciante, a Prefeitura de Sinop recolhe uma taxa para sepultar e requadrar os túmulos, mas não está realizando o serviço de requadramento há algum tempo.

“A informação que eu tenho é que esse valor é referente ao sepultamento e ao requadramento dos túmulos, para que posteriormente a gente possa colocar porcelanato e fazer demais benfeitorias. Porém, a Prefeitura recolheu a taxa, que não é barata, e não executou o serviço”, apontou o denunciante.

A taxa para o sepultamento do pai do reclamante, que faleceu em fevereiro deste ano, foi de R$ 1.033,60. O reclamante relata que procurou a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (SOSU) para cobrar o requadramento do túmulo. Um servidor se comprometeu em averiguar a obrigação do município em realizar o serviço, porém nunca deu um retorno.

“Chegaram a me questionar o porquê eu não fazia o requadramento com recurso próprio. Eu disse que eu até tenho condições financeiras para isso, mas acho injusto cobrarem por um serviço e não executarem. Se a gente for parar para pensar, quantas pessoas morrem por dia e quantas famílias pagam por essa taxa?”, indagou o reclamante.

Lápides arrancadas e amontoadas

O munícipe ainda relatou que encontrou várias lápides – pedras com inscrições que celebram a memória de alguém – arrancadas e amontoadas. Segundo ele, algumas dessas lápides constam dados sobre falecidos entre 1993 e 1995. “Não sei se tem alguma relação, mas talvez seja alguma alternativa para ter mais espaço à venda no cemitério, retirando essas lápides antigas que nunca mais receberam benfeitorias ou aquelas que foram concedidas gratuitamente há anos”, comentou.

Ausência de manutenção constante

Outra reclamação trazida pelo munícipe é a falta da constante manutenção e limpeza do cemitério. “Vou lá constantemente, mas infelizmente eu só vejo o cemitério organizado na época de finados”, criticou.

Para ele, as ruas do cemitério se tornam verdadeiros atoleiros, sendo necessário realizar a pavimentação asfáltica dessas ruas para solucionar o problema. Também alertou para a falta de vigilantes no período noturno e para a existência do valetão à ceu aberto, que pode contribuir como foco reprodutor do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e da Febre Amarela.

Requerimento

Em busca de apurar todas essas informações, Ícaro elaborou o Requerimento nº 073/2019. No documento o vereador solicita: relação de servidores com seus cargos e atribuições relacionadas ao cemitério; qual o prazo para requadramento dos túmulos; e quais os procedimentos as famílias precisam adotar para fazer obras nos túmulos e jazigos.

O vereador ainda solicitou a cópia integral do processo que autorizou a construção das gavetas/ossários (foto ao lado), ou, caso não exista nenhum processo autorizando, que seja informado por qual meio foi autorizado. Ícaro concluiu o requerimento solicitando a relação de empresas que estão aptas a prestar o serviço no município, detalhando as suas condições e atribuições.

“Recebemos as reclamações desse munícipe e estamos em busca de respostas do Poder Executivo. Entendo que essas situações precisam ser esclarecidas. Na minha função de vereador e fiscalizador, cobrei as informações e vou aguardar o envio dos documentos e respostas. Em caso de irregularidades, tomaremos as medidas cabíveis”, explicou Ícaro.

O requerimento foi aprovado pela Câmara Municipal de Sinop, durante a 12ª Sessão Ordinária, e encaminhado à prefeita Rosana Martinelli (PR).

Weslley Mtchaell – Assessor de Imprensa

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