Ícaro questiona licitação da Prefeitura de mais de 4,9 mil horas em carro de som
Os valores com a contratação de carros de som e trio elétrico, pelo período de um ano, somam mais de R$ 513,9 mil
Utilizando o pequeno expediente da 18ª Sessão Ordinária, o vereador Ícaro Francio Severo (PSDB) apresentou números vultuosos a respeito de uma licitação da Prefeitura de Sinop que trata sobre a contratação de carros de som e trio elétrico.
De acordo com o Pregão Presencial nº 020/2018, o Executivo está disposto a contratar, pelo período de doze meses, 1.950 horas de trio elétrico para a divulgação de atividades e realização de eventos das Secretarias Municipais, sendo cada hora comercializada a R$ 189. Tal gasto está estimado em pouco mais de R$ 368,5 mil.
“Fazendo uma conta rápida identificamos que, em relação ao trio elétrico, se dividirmos as mais de 1,9 mil horas pelos dias úteis em que a Prefeitura atende [de segunda a sexta], que totaliza 240 dias, teríamos oito horas de trio elétrico por dia, dedicado especialmente à Prefeitura. Será que realmente precisa de tudo isso?”, indagou Ícaro.
Além disso, o mesmo pregão presencial prevê a contratação de 2.968 horas de carro de som, sendo pago o valor de R$ 49 a cada hora, totalizando o gasto de aproximadamente R$ 145,4 mil. Ou seja, só nesse processo administrativo a estimativa de gasto é de mais de R$ 513,9 mil.
Ícaro ressaltou que o valor unitário descrito na licitação está acima do valor de mercado local. “Fizemos um levantamento aqui na cidade e a empresa que cobrou mais caro – que inclusive é a mesma que venceu a licitação – estabeleceu o valor de R$ 30. Então por que se cobrou R$ 49 da Prefeitura? E mais: por qual razão o edital dessa licitação da Prefeitura previa o valor de até R$ 53, sendo que o valor de mercado está bem abaixo disso? São questionamentos pertinentes que precisam ser respondidos”, declarou.
Em busca de esclarecimentos da Prefeitura, o parlamentar elaborou um Requerimento de Informações, que deve ser protocolado nessa semana e votado pela Câmara de Vereadores na 19ª Sessão Ordinária. Depois disso, a requisição das informações será encaminhada à Prefeitura, que tem o prazo máximo de 30 dias para responder formalmente.
Por fim, Ícaro apontou que tais gastos estão relacionados à mídia e divulgação e que, por essa razão, tais serviços devem estar previstos dentro do contrato de publicidade que a Prefeitura possui com a Agência de Publicidade. “Não é admissível que a Prefeitura gaste, além de R$ 1,7 milhão já previsto no contrato de publicidade, mais R$ 513 mil”, destacou. “Somando esses valores teríamos mais de R$ 2,2 milhões com gastos de divulgação e publicidade. Dinheiro que pode fazer falta em muitas ações para a população”.
Weslley Mtchaell – Assessor de Imprensa