Ícaro participa de Conferência que discute melhorias para a Saúde

Ícaro participa de Conferência que discute melhorias para a Saúde

Ícaro destacou que a responsabilidade pela saúde pública é solidária e que nenhum ente federativo deve se esquivar

Com o objetivo de discutir melhorias para a saúde pública, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) e a Secretaria Municipal de Saúde promoveram, na manhã de hoje (9), a 8ª Conferência Municipal de Saúde. O vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Ícaro Francio Severo (PSDB), esteve presente no evento.

Ícaro destacou, durante seu discurso na abertura do evento, que todos os entes federativos possuem a sua parcela de responsabilidade sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). “O SUS surgiu junto à Constituição Federal de 1988, e nele todos os entes – Município, Estado, União e Distrito Federal – têm a sua parcela de responsabilidade”.

O vereador ainda ponderou que, muitas vezes, discute-se “de quem é a responsabilidade” sobre determinada situação, porém o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que, nesses casos relacionados à saúde, a responsabilidade é solidária. “Então, qualquer que seja o ente, ele não pode se esquivar ou se eximir de cuidar, tratar e se responsabilizar pela saúde”, pontuou.

Entre os assuntos provocados para discussão, estava a necessidade de melhor distribuição dos recursos para a saúde pública e a necessidade de atualização dos preços da tabela SUS, que, segundo a prefeita Rosana Martinelli (PR), já está defasado há 15 anos.

Já o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Marcos Antônio Saltarelli, destacou que os repasses ao Hospital Regional de Sinop estão diminuindo gradativamente, tendo em vista que já chegou a ser de R$ 6,2 milhões, passou para R$ 4,2 milhões e o atual governador, Mauro Mendes (DEM), já sinalizou mais redução.

Diante de tal situação alertada por Saltarelli, o CMS disponibilizou aos presentes um abaixo-assinado que será encaminhado ao Governo do Estado em forma de uma moção de repúdio ao descaso com a saúde pública.

Ícaro não assinou a moção de repúdio, por entender que isso não resolve o problema da saúde em Sinop. “Entendo que repudiar não resolve. Temos que cobrar que União, Estado e Prefeitura resolvam, como determina a Constituição e como já decidiu o STF”, argumentou.

Além de discutir a saúde e apresentar propostas de melhorias, os participantes elegeram 20 delegados para representar Sinop nos âmbitos Estadual e Federal, sendo: 10 representantes de usuários do SUS; 5 representantes de profissionais da saúde; e 5 representantes de gestores da saúde e prestadores de serviço.

Weslley Mtchaell – Assessor de Imprensa

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