Ícaro destina R$ 314 mil para a saúde, educação, esporte, trânsito e entidades

Ícaro destina R$ 314 mil para a saúde, educação, esporte, trânsito e entidades

Além de 100 mil para exames e cirurgias, há recursos da emenda impositiva para APAE, APAMS e REFECCS

A Câmara Municipal de Sinop aprovou, na tarde de hoje (26), as emendas impositivas que anualmente são destinadas pelos vereadores. Para 2019, cada vereador destinou o valor de R$ 314,2 mil. Deste total, 51% são para saúde e 49% para as áreas diversas (educação, esporte, assistência social, meio ambiente, entre outras).

O vereador Ícaro Francio Severo (PSDB) contemplou, por meio das suas emendas, as áreas da saúde, educação, esporte e trânsito. “No ano passado destinamos para algumas finalidades que surtiram efeito, como construção de lombadas elevadas e realização de exames. Como isso funcionou, estamos repetindo, buscando atender ao anseio do maior número de munícipes possível”, explicou o vereador.

Confira o detalhamento dos valores e para qual finalidade os recursos devem ser aplicados:

Saúde

Ícaro direcionou R$ 100 mil – dos R$ 160,2 mil voltados à saúde – para o Consórcio Intermunicipal de Saúde Teles Pires, com o objetivo de realizar exames e cirurgias eletivas.

Para a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Sinop (REFECCS), Ícaro destinou o valor de R$ 30.253,34. Já para a Associação Protetora dos Animais do Município de Sinop (APAMS), o vereador destinou R$ 20 mil.

Por fim, o parlamentar também reservou R$ 10 mil para a aquisição de cadeiras de rodas, que ficarão à disposição da Secretaria Municipal de Saúde e poderão ser encaminhadas para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou quaisquer repartições públicas que atendam a área da saúde.

Educação

Durante sua visita à Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Professor Jurandir Liberino de Mesquita, em março deste ano, Ícaro percebeu a necessidade de se construir uma calçada no entorno da unidade. Conforme mostra a foto ao lado, com exceção da entrada principal, o entorno da EMEB Jurandir não possui calçamento. Por essa razão, o vereador destinou R$ 15 mil para a construção da calçada.

Ícaro direcionou R$ 19 mil para o Centro de Acolhimento, Orientação e Proteção ao Adolescente de Sinop (CAOPA). Já a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) receberá da emenda de Ícaro a quantia de R$ 40 mil.

Outros R$ 30 mil serão divididos, em partes iguais, entre o Centro Social Menino Jesus (Orfanato Menino Jesus), a Associação dos Deficientes Visuais e Amigos de Sinop (ADEVAS), e a Comunidade Esperança Maria de Nazaré.

Esporte

Na área do esporte, Ícaro destinou R$ 30 mil para a Gerência de Esportes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Conforme explica o vereador, esse recurso poderá ser utilizado para a aquisição de passagens para atletas, equipamentos ou até mesmo para a realização de eventos esportivos no município.

Trânsito

Com o propósito de construir lombadas elevadas em frente a prédios públicos, Ícaro direcionou R$ 20 mil. Essa não é a primeira vez que o parlamentar reserva parte da emenda impositiva para essa finalidade. Nas emendas de 2018, Ícaro destinou recursos e travessias elevadas já foram construídas em frente ao Hospital Santo Antônio (HSA). Até o final do ano, uma outra travessia elevada deve ser construída, desta vez em frente à EMEB Jurandir Liberino de Mesquita.

O que é Emenda Impositiva e como ela funciona?

A Emenda Impositiva, destinada pelos vereadores, é prevista na Lei Orgânica Municipal (LOM). Trata-se da reserva de até 1,2% da receita corrente líquida prevista na Lei Orçamentária Anual. Como a previsão para 2019 é de R$ 392,8 milhões, os 15 vereadores destinaram R$ 4,71 milhões (sendo R$ 314,2 mil para cada).

Depois de definido e aprovado pela Câmara de Vereadores, a Prefeitura tem a obrigação de aplicar esse recurso de acordo com o que foi destinado. Conforme estabelece a Lei Orgânica, a não execução das emendas parlamentares implica em crime de responsabilidade.

Weslley Mtchaell – Assessor de Imprensa

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