Ícaro destina mais de R$ 369 mil para entidades via emenda impositiva

A Câmara Municipal de Sinop aprovou, na tarde de ontem (18), a emenda impositiva do vereador Ícaro Francio Severo (PSDB). Conforme discrimina a Emenda Aditiva nº 011/2019, o vereador conseguiu contemplar 18 entidades de Sinop, sendo 12 de áreas diversas (educação, assistência social e segurança pública) e 6 que prestam serviços voltados à saúde.

“São várias entidades que prestam um trabalho brilhante em nossa cidade. Ainda que a contemplação de todas não foi possível, diante da limitação do recurso que tínhamos para destinar, busquei contemplar a maioria delas”, disse Ícaro.

Conforme dispõe o artigo 133-A da Lei Orgânica Municipal, o valor que a Câmara pode destinar via emenda impositiva é baseado em 1,2% da Receita Corrente Líquida prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA). Como a previsão dessa receita é de R$ 461.975.230,33 para 2020, coube ao Legislativo elaborar emendas de R$ 5.543.702,76.

Diante disso, considerando que são 15 vereadores em Sinop, cada parlamentar pôde destinar, para execução obrigatória em 2020, o valor de R$ 369.580,18. Metade dessa quantia deve ser destinada para atividades relacionadas a saúde, e a outra metade pode ser destinada para áreas diversas.

Confira o valor que Ícaro destinou para cada uma das 18 entidades:

ÁREAS DIVERSAS (R$ 184.790,09)

• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE (R$ 50.000,00)
• Centro de Acolhimento, Orientação e Proteção ao Adolescente de Sinop – CAOPA (R$ 22.000,00)
• Associação Filhas de São Camilo – Lar dos Idosos Madre Vannine (R$ 15.000,00)
• Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paula – Lar Vicentino (R$ 15.000,00)
• Conselho Comunitário de Segurança Pública de Sinop – CONSEG (R$ 15.000,00)
• Centro Social Menino Jesus – Orfanato Menino Jesus (R$ 14.000,00)
• Associação dos Deficientes Visuais e Amigos de Sinop – ADEVAS (R$ 11.000,00)
• Centro de Apoio e Reabilitação de Toxicômano e Alcoolistas de Sinop – CARTAS (R$ 10.790,09)
• Associação Comunitária de Orientação e Aprendizagem ao Adolescente de Sinop – ACOAS – Luzes do Amanhã (R$ 10.000,00)
• Organização Multifuncional de Desenvolvimento e Auxílio Social – OMDAS (R$ 10.000,00)
• Comunidade Esperança Maria de Nazaré (R$ 7.000,00)
• Associação de Surdos e Mudos de Sinop – ASSINOP (R$ 5.000,00)

SAÚDE (R$ 184.790,09)

• Instituto Lions da Visão do Norte do Estado de Mato Grosso (R$ 55.000,00)
• Rede Feminina de Combate ao Câncer de Sinop – REFECCS (R$ 39.790,09)
• Associação Protetora dos Animais do Município de Sinop – APAMS (R$ 30.000,00)
• Associação de Senhoras de Rotarianos – ASR – Casa da Amizade (R$ 20.000,00)
• Rotary Club de Sinop Tarumã (R$ 20.000,00)
• Rotary Club de Sinop Teles Pires (R$ 20.000,00)

Aprovada pela Câmara, a prefeita Rosana Martinelli (PL) é obrigada a executar essa programação orçamentária em 2020. Se não cumprida, a chefe do Poder Executivo pode responder por crime de responsabilidade.

Weslley Mtchaell – Assessor de Imprensa