Ícaro destina economia de verba indenizatória para o Conseg
Ícaro fez uma emenda de R$ 100 mil para o Conseg, entidade que realiza repasses para as forças de segurança pública de Sinop
Além das emendas impositivas, que cada parlamentar tem direito a destinar para entidades do município, o vereador Ícaro Francio Severo (PSDB) fez uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) que destina mais R$ 100 mil ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Sinop (Conseg Sinop).
O Conseg Sinop é uma entidade sem fins lucrativos, voltada à Segurança Pública, que faz repasses para as forças de segurança (Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Politec e Centro de Ressocialização de Menores) exercerem seus trabalhos de forma eficiente.
Ícaro fundamentou que a destinação do recurso, que sairá do orçamento da Câmara Municipal de Sinop, é compatível com a economia que irá gerar em 2020 ao abrir mão de receber a verba indenizatória. “Considerando que não farei uso de verba indenizatória no ano que vem, e que também não utilizarei diárias, entendo que irei promover uma economia de aproximadamente R$ 100 mil à Câmara. Por isso, busquei remanejar essa economia ao Conseg, que ajuda a promover a segurança pública de nossa cidade”, argumentou.
Durante reunião na Câmara Municipal de Sinop, no dia 25 de outubro, integrantes do Conseg Sinop manifestaram aos vereadores que, no último ano, receberam apenas R$ 78 mil em emenda impositiva. Tal recurso foi insuficiente para auxiliar a segurança pública municipal.
Ícaro ainda pontuou que, antes de elaborar a emenda à LOA, procurou o Controle Interno da Câmara. “Conforme constatei junto ao Controle Interno, esse remanejamento de R$ 100 mil representa a ínfima quantia de 0,62% do orçamento da Câmara, o que não compromete o desenvolvimento das atividades do Legislativo. Além disso, vale lembrar que todos os anos a Câmara devolve economias que passam de R$ 1 milhão”, disse o vereador.
Desde que Ícaro abriu mão da verba indenizatória, em julho deste ano, o parlamentar já promoveu uma economia de mais de R$ 35,2 mil ao orçamento da Câmara. Atualmente a verba indenizatória, paga mensalmente a cada vereador, é de R$ 7.046,90.
Abrindo mão de receber a verba indenizatória em 2020, Ícaro irá promover uma economia ao orçamento da Câmara que passa de R$ 84.562,80, já que, conforme estabelece o artigo 2º-B da Lei nº 1.794/2013, o valor atual da verba indenizatória ainda deve passar pelo reajuste anual de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE).
A destinação de R$ 100 mil ao Conseg Sinop foi aprovada por unanimidade na última segunda-feira (18), durante a 39ª Sessão Ordinária, no decorrer da segunda votação da LOA/2020.
Weslley Mtchaell – Assessor de Imprensa