Ícaro contesta aumento da tarifa de água em Sinop
“O contrato de concessão prevê reajustes. Mas o mesmo contrato também prevê a prestação de bons serviços, o que não acontece”, argumenta Ícaro
Nessa semana a população de Sinop foi surpreendida com o anúncio do aumento da tarifa de água. O reajuste de 8,91%, que segundo a empresa Águas de Sinop é referente à reposição inflacionária do Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), foi acatado pela Prefeitura de Sinop.
O vereador Ícaro Francio Severo (PSDB) – que em dezembro de 2017 protocolou na Prefeitura uma petição pública com mais de 28 mil assinaturas pedindo o fim da concessão dos serviços de água e esgoto em Sinop – contestou o aumento que não exige aprovação do Legislativo.
“A empresa se defende que os reajustes estão previstos no contrato de concessão. Porém, o mesmo contrato prevê a prestação de um bom serviço à população, e não é isso que a gente vê nas ruas! As constantes reclamações dos moradores são provas disso”, argumentou Ícaro.
Ícaro destaca que, ao longo dos seus dois anos de mandato, munícipes trouxeram reclamações diversas, como: tarifas altas, cortes do asfalto, quebra de calçadas, vazamentos na rede de água, demora no atendimento presencial, exigência da caixa protetora para hidrômetro, cobranças indevidas de violação de lacre, entre outros.
Desde que a empresa Águas de Sinop assumiu a concessão, no ano de 2014, já foram repassados aos consumidores outros três reajustes, sendo: dois aumentos (7,55% e 11,51%) e uma redução (-1,72%).
Prefeitura permanece em silêncio sobre abaixo-assinado
Mesmo com as recorrentes cobranças do vereador Ícaro – na tribuna, por meio de ofícios e requerimento – a Prefeitura ainda não se manifestou abaixo-assinado. Em pouco mais de um mês e meio, uma equipe reduzida de assessores, amigos e voluntários percorreu 10 regiões da cidade e coletou 28.638 assinaturas, sendo: 26.686 em papel e 1.952 pelo site Petição Pública.
Um requerimento de Ícaro foi aprovado em novembro de 2018 e cobra um posicionamento da Prefeitura sobre o abaixo-assinado. O prazo de 30 dias para a resposta, que é previsto na Lei Orgânica Municipal (LOM), está encerrando. “Se o prazo vencer e o Executivo não responder, o Presidente da Câmara pode acionar o Poder Judiciário para que a lei seja cumprida e a resposta seja dada”, lembrou o vereador.
Weslley Mtchaell – Assessor de Imprensa