Ícaro consegue assinaturas para CPI, mas Agnaldo desiste e investigação não prossegue
Ícaro protocolou o pedido da CPI após o vice-prefeito afirmar na TV que vereadores possuem cargos indicados no Poder Executivo
O vereador Ícaro Francio Severo (PSDB) protocolou hoje (18), durante a 3ª Sessão Ordinária, o pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue cargos indicados por vereadores no Poder Executivo.
Antes da sessão, Ícaro conseguiu coletar as cinco assinaturas necessárias (um terço dos vereadores) para a instauração da CPI: Ícaro Francio Severo (PSDB), Dilmair Callegaro (PSDB), Luciano Chitolina (PSDB), Adenilson Rocha (PSDB) e Agnaldo do Alto da Glória (PR). Porém, no decorrer da sessão, Agnaldo retirou sua assinatura, inviabilizando a abertura da CPI.
Agnaldo alegou que a investigação deveria ser extensiva ao Poder Legislativo, ou seja, apurar cargos indicados pelos vereadores dentro da própria Câmara Municipal. Ícaro entendeu tal preocupação e concorda que a apuração deve ser ampla, porém explicou que “o pedido de uma CPI exige a definição de um fato determinado. E o fato determinado de nosso pedido é a fala do vice-prefeito na TV, que disse especificamente sobre cargos no Executivo e nas Secretarias Municipais. Mas é preciso deixar claro que nada impediria a apuração de cargos indicados no Legislativo caso a CPI fosse provocada”.
Ícaro solicitou a CPI após o vice-prefeito Gilson de Oliveira declarar, enquanto apresentava um programa na TV no último dia 5, que vereadores possuem cargos indicados na Prefeitura e nas Secretarias Municipais. Gilson disse, enquanto rebatia o argumento de que a prefeita teria perdido a base de sustentação na Câmara, que “todos [vereadores] estão lá na Prefeitura, têm cargos no Executivo. Todos estão inseridos aí com seus amigos, empregados nas Secretarias da cidade”.
Na última semana, Ícaro exibiu o vídeo na sessão e cobrou esclarecimentos do vice-prefeito. “Eu não tenho, nunca pedi e nunca vou pedir cargos. Entendo que ele [Gilson de Oliveira] deve esclarecer, deve dizer quais são esses cargos, quem os indicou e onde essas pessoas estão lotadas”.
O vereador também salientou que, quando o vice-prefeito declara momentos depois “vai lá e entrega todos os cargos lá para a prefeita, aí todo mundo faz o que quiser na Câmara”, Gilson sugere que os votos dos vereadores estão condicionados aos cargos indicados, e que para terem uma atuação independente dentro do Legislativo, basta que os vereadores abram mão de seus cargos indicados no Poder Executivo.
Como o vice-prefeito e a prefeita Rosana Martinelli (PR) não se posicionaram sobre o assunto, Ícaro decidiu propor a CPI. “Fui surpreendido com a retirada da assinatura. Porém, quero destacar que fiz a minha parte e pedi a instauração da CPI. Se ela não prosseguiu, não depende só de mim”, disse Ícaro.
Denúncia no MPE
Paralelo à instauração da CPI, o vereador também protocolou, na tarde de hoje (18), o pedido de investigação no Ministério Público Estadual (MPE). O documento foi encaminhado à promotora titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Sinop, Marise Rabaioli Sousa.
Weslley Mtchaell – Assessor de Imprensa
