Ícaro cobra se repasses do Programa “Brasil Carinhoso” foram feitos às creches e escolas
Requerimento busca fiscalizar se a Secretaria Municipal de Educação cumpriu com os repasses do Programa “Brasil Carinhoso” às unidades escolares desde 2013
A Câmara Municipal de Sinop aprovou, na manhã de ontem (27), o Requerimento nº 045/2018 de autoria do vereador Ícaro Francio Severo (PSDB). No documento, o parlamentar cobra informações sobre os repasses de recursos do Programa “Brasil Carinhoso” realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura às creches e escolas municipais.
“Antes de elaborar esse requerimento, já havíamos encaminhado um ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando várias informações sobre o assunto. Fomos prontamente respondidos, porém com algumas respostas que ficaram incompletas. Por isso que encaminhamos, dessa vez, a solicitação de algumas informações complementares”, explicou o vereador autor.
Ícaro solicita os valores recebidos anualmente, de janeiro de 2013 a dezembro de 2017, pelas instituições de ensino listadas na resposta do Ofício nº 013/2018, destacando as seguintes informações: nome da instituição de ensino; data do repasse para a instituição; e valor repassado nessa data.
Na resposta ao ofício, a Secretaria de Educação, por meio da Gerência de Planejamento, Finanças e Orçamento, listou 15 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI’s) que atualmente são beneficiárias do Programa: Alto da Glória, Alvorada, Camping Club, Clara Teixeira, Toda Gente, Gente Feliz, Gerson Pires, Palmeiras, Neuza Nadir Fuzinatto Graf, Santo Antônio, São Cristóvão, São Francisco de Assis, Syvia Orthof, Tempo de Infância e Vinicius de Moraes.
Ainda de acordo com a Secretaria, nenhuma unidade escolar renunciou formalmente o repasse do Programa, que nos anos de 2014 e 2016 somaram mais de R$ 700 mil.
Conforme estabelece a Resolução nº 017/2013, os valores referentes a estes repasses devem ser aplicados como apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil para o atendimento de crianças de zero a 48 meses de idade, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família, em creches públicas ou conveniadas com o Poder Público.
Weslley Mtchaell – Assessor de Imprensa