Ícaro apresenta balanço de suas atividades parlamentares no primeiro semestre
Além das matérias legislativas protocoladas, Ícaro enviou ofícios e emitiu pareceres em quase todos os projetos tramitados na Câmara
Somente no primeiro semestre de 2019, o vereador Ícaro Francio Severo (PSDB) realizou mais de 185 ações parlamentares. Além desse número, que abrange as matérias legislativas protocoladas (projetos, emendas, requerimentos e indicações), Ícaro emitiu pareceres em quase todos os projetos apreciados pela Câmara enquanto membro da Comissão de Justiça e Redação.
“Foi um semestre intenso, com várias ações e vários projetos polêmicos tramitando pela Casa. Mais uma vez enfrentei vários embates, porém me coloquei à disposição da população para isso: para defender o que é correto, o que tem amparo legal”, avaliou Ícaro.
Destaca-se a quantidade de ofícios enviados pelo gabinete de Ícaro: 135. Desse total, 57 foram enviados para a empresa Águas de Sinop cobrando consertos de vazamentos, reparos no pavimento asfáltico, consertos de cavaletes e pedidos de revisão de tarifas. Entre os ofícios, também está aquele em que Ícaro abriu mão de receber a verba indenizatória.
Outras 54 matérias legislativas foram protocoladas e entraram em votação, sendo: 36 indicações; 9 requerimentos; 8 emendas; e 1 projeto de lei que pediu a revogação da verba indenizatória dos vereadores de Sinop (proposta que foi reprovada e, logo em seguida, a Mesa Diretora e Vereadores apresentou um projeto aumentando o valor da verba e promovendo outras alterações).
Ícaro também foi co-autor de: 20 moções, sendo 17 moções de aplauso e 3 moções de apelo; 14 títulos de cidadão sinopense; e 5 emendas substitutivas.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada em novembro de 2018 para apurar possíveis irregularidades em relação à Lei do Incentivo ao Esporte concluiu suas atividades neste semestre. Na função de relator da Comissão, Ícaro e sua equipe de assessoria elaborou o relatório final da investigação. Para isso, foram analisados 44 volumes que somam 10.716 páginas.
Demandas ao Ministério Público
Ícaro levou três demandas ao Ministério Público no primeiro semestre de 2019
Ícaro também levou três demandas ao conhecimento do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT). Uma delas solicita que o MP verifique a legalidade e a constitucionalidade das últimas alterações promovidas pela Mesa Diretora e Vereadores na lei que instituiu a verba indenizatória aos vereadores de Sinop.
Outros dois protocolos pediram a investigação sobre a existência de servidores no Poder Executivo por indicação de membros do Poder Legislativo, de acordo com a declaração do apresentador e vice-prefeito de Sinop, Gilson de Oliveira, durante um programa de televisão. Veja vídeo.
Weslley Mtchaell – Assessor de Imprensa