Em plena pandemia, Prefeitura quer comprar lanches para eventos e Ícaro leva demanda ao MP
Ícaro apurou que, mesmo cancelando a realização de quaisquer tipos de eventos, a Prefeitura estima gastar mais de R$ 100 mil com a compra de lanches e salgados
Ao tomar conhecimento do Pregão Presencial nº 042/2020, da Prefeitura de Sinop, o vereador Ícaro Francio Severo (PSL) acionou o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). A licitação visa adquirir lanches e salgados, para atender às necessidades do gabinete da prefeita e das Secretarias Municipais de Educação, Trânsito, Meio Ambiente, Assistência Social e Saúde.
Nessa licitação, a estimativa da Prefeitura é gastar pouco mais de R$ 103,6 mil com a compra de 34.100 salgados de festa (com valor unitário de R$ 0,65), 8.600 mistos frios (com valor unitário de R$ 5,49) e 2.920 lanches do tipo x-salada (com valor unitário de R$ 11,72). A duração do contrato será de um ano, a partir da data da assinatura.
Na justificativa para a realização dessa licitação, a Prefeitura argumenta que essa licitação atenderá atividades relacionadas vinculadas a congressos, seminários, mostras culturais, reuniões, treinamentos, entre outros eventos e desenvolvimento de ações da Administração Municipal.
Ícaro estranhou essa justificativa. “Eu digo que me causa estranheza porque nós estamos vivendo uma pandemia em que reuniões, eventos, deveriam ser desencorajadas”, destacou. “E o próprio Decreto n. 161/2020, do dia 15 de julho de 2020, em seu artigo 5º, fala que ficam cancelados todo e qualquer evento realizado em locais abertos e fechados, independentemente das suas características, condições ambientais, tipo do público, duração e modalidade”.
Um dos primeiros decretos editados pela Prefeitura – Decreto n. 83/2020, do dia 22 de abril de 2020 – já suspendia, em seu artigo 9º, inciso I, a realização de “atividades de capacitação, de treinamento ou de eventos coletivos realizados pelos órgãos ou entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta que impliquem a aglomeração de pessoas”.
O vereador questiona a necessidade de realizar essa licitação nesse momento de pandemia. “Fazer um registro de preço, mesmo que não vá usar, nessa época de pandemia em que nós temos um aumento nos preços de vários produtos? Se não pode fazer eventos, qual a razão de fazer um edital para a compra de lanches para atender congressos e eventos?”.
Ícaro foi informado, na tarde de hoje (29), que a noticia de fato foi registrada pelo MPMT e encaminhada para a 4ª Promotoria de Justiça Civil. “Fiz minha parte enquanto fiscalizador. Agora, vamos aguardar quais serão os desdobramentos sobre essa situação”, finalizou o vereador.
De acordo com o edital da licitação, as empresas interessadas irão se credenciar e apresentar propostas amanhã (30), das 8h30 às 9h.
Weslley Mtchaell – Assessor de Imprensa