Cores dos prédios públicos só poderão ser alteradas após audiência pública
Ícaro propôs emenda para que os futuros prefeitos só mudem as cores dos prédios públicos se a população aprovar em audiência pública
Com o objetivo de evitar que os futuros prefeitos de Sinop mudem as cores dos prédios públicos, baseado apenas em seus gostos ou preferências particulares, a Câmara Municipal de Sinop aprovou na tarde de hoje (5), durante a 24ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 032/2019 de autoria do Poder Executivo.
O vereador Ícaro Francio Severo (PSDB) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei, a fim de garantir que a possível troca das cores dos prédios públicos só seja permitida após a realização de audiência pública amplamente divulgada e realizada em horário que facilite a participação da população.
“O interesse da população precisa ser respeitado, por isso defendo a obrigatoriedade da realização de audiência pública no caso de discussão de um assunto como esse. Um gestor não pode simplesmente mudar as cores dos prédios públicos de acordo com seu gosto pessoal. Isso implica em gastos do dinheiro público”, disse Ícaro.
A proposta inicial dizia que o gestor municipal poderia alterar as cores dos prédios públicos mediante “justificativa e/ou prévia aprovação em Audiência Pública”. “Ou seja, da forma que estava, bastava o prefeito justificar o porquê da alteração das cores. Com a emenda que apresentei, o gestor só poderá mudar as cores se a população aprovar isso numa audiência pública”, destacou o vereador.
O Projeto determina que todos os prédios pertencentes ao Poder Público Municipal (Prefeitura, Secretarias, Autarquias, Escolas, Unidades de Saúde) sejam pintados com as principais cores do brasão do município e da bandeira nacional: branco, verde e amarelo.
Economia de recursos
Em emenda, Ícaro garantiu a exigência de audiência pública para a possível troca de cores dos prédios públicos
Conforme destacou Ícaro, a medida pode promover uma economia do dinheiro público. Para o vereador, a partir do momento que as cores dos prédios forem padronizadas, só será necessário adquirir tinta para novos prédios e para a manutenção dos já existentes.
“Sem a padronização das cores, o próximo prefeito poderia gastar milhões para pintar todos os prédios públicos de marrom, por exemplo, sem ser obrigado a apresentar qualquer justificativa plausível. Seria um gasto questionável”, exemplificou.
Weslley Mtchaell – Assessor de Imprensa