Comissão Fundiária da Câmara discute a regularização do Jardim Conquista

Comissão Fundiária da Câmara discute a regularização do Jardim Conquista

Com o propósito de discutir a regulamentação do bairro Jardim Conquista, a Comissão de Regularização Fundiária da Câmara de Sinop se reuniu, na tarde de hoje (7), com o empresário Denilson Paulo Martini – que possui uma propriedade nas proximidades – e com membros do Executivo.

Conforme mostra o mapa acima, o bairro contém apenas uma rua central. Com o passar dos anos, vários lotes passaram a ser divididos e comercializados. Isso fez com que residências ficassem com a frente voltada à área ao lado – que é de propriedade de Denilson – em uma rua que foi fundada pelos próprios moradores e que não existe oficialmente no mapa da cidade.

O vereador e presidente da Comissão, Ícaro Francio Severo (PSDB), explicou que “não seria possível regularizar um bairro cuja a frente de algumas casas fosse ‘para o nada’, sem uma rua. Por isso a necessidade de oficializar e devidamente fundar essa rua entre o Jardim Conquista e a área do Denilson”, disse.

Na tentativa de oficializar a regulamentação do bairro, o Executivo encaminhou o Projeto de Lei nº 60/2017, que autorizava o município a receber parte da área de Denilson para construir a referida rua. Porém, o PL não previa a pavimentação asfáltica, o que futuramente geraria um transtorno aos moradores e ao cofre público.

Após essa situação, o Denilson se pré-dispôs em firmar uma parceria com a Prefeitura para, ao invés de construir uma rua, ajudar a fundar e pavimentar uma avenida nesse local, sendo que: o Executivo ficaria responsável por fazer a base e sub-base; e o asfalto e os demais materiais seria de responsabilidade do empresário”, elucidou Ícaro.

Diante disso, ficou definido na reunião que, o mais breve possível, o empresário formalize um novo Termo de Doação de Bens Imóveis junto a Prefeitura, atualizando as medidas suficientes para a construção dessa avenida. Posteriormente, o Núcleo de Projetos e Desenvolvimento Urbano de Sinop (Prodeurbs) irá elaborar o projeto de pavimentação da via.

Além dos vereadores que compõem a Comissão – Ícaro Francio Severo (PSDB), Professora Branca (PR), Leonardo Visera (PP), Joacir Testa (PDT), Hedvaldo Costa (PR) e Lindomar Guida (PMDB) – estiveram presentes alguns moradores do Jardim Conquista, o empresário Denilson, o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Lúcio Silva, o diretor do Prodeurbs, Paulo de Abreu, o engenheiro Ronaldo José da Silva, e a secretária da Comissão de Regularização Fundiária da Prefeitura, Gisely Marengoni.

Weslley Mtchaell – Assessor Parlamentar

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